Estatuto da UNICAMP - Regimento da UNICAMP - ESUNICAMP
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Foram encontrados 11 Deliberação CAD , 4 Deliberação CEPE, 11 Deliberação CONSU, 0 Deliberação PRPG/CCPG, 22 Portarias GR, 12 Resoluções GR.

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Deliberação CAD-A-011/2025 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Diretoria Executiva de Educação Básica e Técnica - DEEDUC.
Deliberação CAD-A-010/2025 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança de Dados no âmbito da Universidade Estadual de Campinas e dá outras providências.
Deliberação CAD-A-009/2025 - Altera a Deliberação CONSU-A-034/2013, que dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo.
Deliberação CAD-A-008/2025 - Altera a Deliberação CONSU-A-001/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo.
Deliberação CAD-A-007/2025 - Dispõe sobre a Política de Segurança no Trabalho da Universidade Estadual de Campinas.
Deliberação CAD-A-006/2025 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Diretoria Geral de Recursos Humanos – DGRH.
Deliberação CAD-A-005/2025 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo Interdisciplinar de Comunicação Sonora - NICS.
Deliberação CAD-A-004/2025 - Altera a Deliberação CONSU-A-041/2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da Faculdade de Odontologia de Piracicaba.
Deliberação CAD-A-003/2025 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Faculdade de Ciências Médicas.
Deliberação CAD-A-002/2025 - Dispõe sobre a contratação de servidor da Carreira Paepe por tempo determinado, nas condições que especifica.
Deliberação CAD-A-001/2025 - Estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos para provimento de cargos da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – Paepe da Unicamp.
Deliberação CEPE-A-004/2025 - Altera a Deliberação CEPE-A-005/2024, que institui o Programa Formativo Intercultural para Ingressantes pelo Vestibular Indígena (ProFIIVI) para ingressantes pelo Vestibular Indígena.
Deliberação CEPE-A-003/2025 - Regulamenta as áreas de prestação de serviços na Universidade.
Deliberação CEPE-A-002/2025 - Altera o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e dos Cursos Lato Sensu da Unicamp, baixado pela Deliberação CONSU-A-010/2015.
Deliberação CEPE-A-001/2025 - Dispõe sobre a emissão de laudos e pareceres técnicos sobre assuntos especializados.
Deliberação CONSU-A-011/2025 - Institui a Medalha “Zeferino Vaz”.
Deliberação CONSU-A-010/2025 - Altera a Deliberação CONSU-A-010/2022, que dispõe sobre os perfis dos professores da Carreira do Magistério Superior para mobilidade funcional por promoção por mérito aos níveis de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3), para inscrição em concursos para obtenção de título de Livre-Docência (MS-5.1), e para provimento de cargo de Professor Titular (MS-6) da Faculdade de Odontologia de Piracicaba.
Deliberação CONSU-A-009/2025 - Revoga a Deliberação CONSU-A-056/2020, que dispõe sobre a abertura, encerramento e prestação de contas de áreas de prestação de serviços da Universidade.
Deliberação CONSU-A-008/2025 - Altera a Deliberação CONSU-A-024/2013, de 29/10/2013, que institui a Comissão Central de Recursos Humanos – CCRH.
Deliberação CONSU-A-007/2025 - Institui a Diretoria de Perícias Médicas da Unicamp e dá outras providências.
Deliberação CONSU-A-006/2025 - Altera a Deliberação CONSU-A-032/2017, que dispõe sobre os sistemas de ingresso aos cursos de Graduação da Unicamp.
Deliberação CONSU-A-005/2025 - Altera os artigos 3º e 8º da Deliberação CONSU-A-020/2024, que institui o programa piloto de reserva de cargos públicos de Professor Doutor da Carreira do Magistério Superior destinados para pessoas com deficiência.
Deliberação CONSU-A-004/2025 - Estabelece normas gerais a serem observadas nos concursos públicos para provimento do cargo de Professor Doutor da Carreira do Magistério Superior.
Deliberação CONSU-A-003/2025 - Altera artigos dos Estatutos e Regimento Geral referentes ao concurso público para provimento do cargo de Professor Doutor da Carreira do Magistério Superior.
Deliberação CONSU-A-002/2025 - Altera a Deliberação CONSU-A-009/2015, que estabelece as normas a serem observadas nos concursos para provimento de cargo de Professor Titular.
Deliberação CONSU-A-001/2025 - Altera artigos dos Estatutos e Regimento Geral referentes ao concurso público para provimento do cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior.
Portaria GR-022/2025 - Designa Comissão de Avaliação da solicitação de Cidadão Refugiado.
Portaria GR-021/2025 - Designa membros para compor o Grupo de Trabalho para propor uma Política de Reconhecimento de Notório Saber na Pós-Graduação.
Portaria GR-020/2025 - Constitui Comissão Especial para emitir parecer sobre a proposta de concessão do Título de Professora Emérita à Profa. Dra. Iracema de Oliveira Moraes.
Portaria GR-019/2025 - Designa o Comitê Gestor do Repositório Digital de Documentos Arquivísticos Permanentes e do Sistema Informatizado de Acervos Permanentes.
Portaria GR-018/2025 - Altera a composição da Portaria GR-010/2025, que designou membros para compor a Comissão Organizadora da Unicamp de Portas Abertas – UPA 2025.
Portaria GR-017/2025 - Altera a composição da Portaria GR-004/2025, que designou membros para compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o Planejamento para a realização do Programa Unicamp de Portas Abertas - UPA 2025.
Portaria GR-016/2025 - Altera a composição da Portaria GR-060/2024, que designou membros para compor a Comissão para Análise de Convênios e Contratos - CACC.
Portaria GR-015/2025 - Altera a composição da Portaria GR-056/2024, que nomeou os membros da Comissão de Averiguação.
Portaria GR-014/2025 - Altera a composição da Portaria GR-010/2025, que designou membros para compor a Comissão Organizadora da Unicamp de Portas Abertas – UPA 2025.
Portaria GR-013/2025 - Designa membros para comporem o Comitê Organizador do Prêmio aos Profissionais da Carreira PAEPE 2025.
Portaria GR-012/2025 - Altera a composição da Portaria GR-010/2025, que designou membros para compor a Comissão Organizadora da Unicamp de Portas Abertas – UPA 2025.
Portaria GR-011/2025 - Altera a composição da Portaria GR-121/2024, que designou membros para compor o Conselho Superior do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) da UNICAMP.
Portaria GR-010/2025 - Constitui a Comissão Organizadora da Unicamp de Portas Abertas – UPA 2025.
Portaria GR-009/2025 - Designa Comissão de Avaliação da solicitação de Cidadão Refugiado.
Portaria GR-008/2025 - Constitui Comissão Executiva para acompanhamento de estudantes PCDs, ingresso 2025.
Portaria GR-007/2025 - Nomeia representantes da Unicamp junto à Comissão Organizadora do Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos Unicamp - Instituto Vladimir Herzog.
Portaria GR-006/2025 - Altera a composição da Portaria GR-004/2025, que designou membros para compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o Planejamento para a realização do Programa Unicamp Portas Abertas - UPA 2025.
Portaria GR-005/2025 - Altera a composição da Portaria GR-004/2025, que designou membros para compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o Planejamento para a realização do Programa Unicamp de Portas Abertas - UPA 2025.
Portaria GR-004/2025 - Designa Grupo de Trabalho para elaboração do Planejamento para a realização do Programa Unicamp de Portas Abertas - UPA 2025.
Portaria GR-003/2025 - Altera a composição da Portaria GR-001/2025, que designou membros para compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor norma interna para regulamentar as atividades administrativas e financeiras decorrentes de recursos provenientes de emendas parlamentares federais.
Portaria GR-002/2025 - Designa membros para a composição da Comissão Institucional da Universidade Estadual deCampinas na 30° Conferência das Nações Unidas (COP30), em Belém do Pará.
Portaria GR-001/2025 - Designa membros para compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor norma interna para regulamentar as atividades administrativas e financeiras decorrentes de recursos provenientes de emendas parlamentares federais.
Resolução GR-012/2025 - Dispõe sobre normas para o Processo Seletivo Aberto 2025 para preenchimento de Vagas para Estudante Estrangeiro de Graduação em situação de refúgio, pessoas em risco no país de origem e migrantes beneficiários de políticas humanitárias do governo brasileiro e dá outras providências.
Resolução GR-011/2025 - Estabelece diretrizes sobre a política de acesso e governança do Repositório Digital de Documentos Arquivísticos Permanentes e do Sistema Informatizado de Acervos Permanentes.
Resolução GR-010/2025 - Dispõe sobre a responsabilidade pela guarda, controle e utilização do Certificado Digital denominado E-CNPJ da Universidade Estadual de Campinas.
Resolução GR-009/2025 - Dispõe sobre a instituição de unidades auxiliares vinculadas à Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, para fins de inscrição de estabelecimento filial junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Resolução GR-008/2025 - Altera a Resolução GR-006/2024, que instituiu o Programa de Mentoria da UNICAMP (PMU).
Resolução GR-007/2025 - Estabelece, para o exercício 2025, o número de bolsas para o Programa de Apoio Didático ao Ensino Médio e Técnico - PADEMT.
Resolução GR-006/2025 - Regulamenta o procedimento para a contratação por dispensa de licitação para pesquisa e desenvolvimento, fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea “c”, da Lei nº 14.133/21.
Resolução GR-005/2025 - Estabelece o número de bolsas para o Programa de Extensão Colmeias de Cursinhos Pré-Vestibulares e Pré-Vestibulinhos para o ano de 2025.
Resolução GR-004/2025 - Estabelece o número de bolsas para o Programa de Extensão Terra para o ano de 2025.
Resolução GR-003/2025 - Estabelece o número de bolsas para o Programa de Bolsas de Extensão da ProEEC para o ano de 2025.
Resolução GR-002/2025 - Cria o Serviço de Acolhimento e Encaminhamento Institucional de Denúncias de Racismo – SAER e define regras e procedimentos para prevenção e acolhimento de queixas de racismo/injúria racial na Unicamp.
Resolução GR-001/2025 - Estabelece para o exercício de 2025, o número de bolsas e auxílios estudantis.

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