Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 11-P-16413/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos
cqcr

PARECER CEPE nº 348/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Primeiro Termo Aditivo firmado em 11.03.10 ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e CONTECH Produtos Biodegradáveis Ltda., objetivando alterar a Cláusula Quarta, item 4.4, 4.2 subitem 4.2.2, incluir o item 6.3 na Cláusula Sexta e incluir o licenciamento, em caráter exclusivo do pedido de patente PI 0802299-2, intitulado "processo de fabricação, aplicação, recuperação, reutilização e destinação final de materiais porosos bidimensionais", depositado em co-titularidade, UNICAMP e CONTECH, junto ao INPI em 31.07.08; e 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 05.09.11, objetivando alterar a Cláusula Primeira, item 1.1; a Cláusula Terceira, item 3.2.f; Cláusula Sexta, inclusão do item 6.1.1, a Cláusula Sétima, nome e item 7.1; e incluir na Cláusula Sétima os itens 7.2, 7.3, 7.4, 7.5 e 7.6 ao Contrato de Licenciamento firmado em 06.09.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27935/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos
cqcr

PARECER CEPE nº 347/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos firmado em 07.10.10 entre UNICAMP, USP e Stenville Têxtil Ltda., objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, do projeto de pesquisa intitulado "Composto corante à base de extrato natural de resíduos de folhas e galhos de eucalyptus o qual pode ser aplicado em tingimento têxtil para fibras celulósicas e protéicas", desenvolvido entre USP, UNICAMP e Stenville. Vigência: período de vigência da patente e no caso de indeferimento ou nulidade do pedido de Patente o presente instrumento terá validade de 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20036/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termos Aditivos
cqcr

PARECER CEPE nº 346/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo firmado em 11.03.10 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Contech Produtos Biodegradáveis Ltda., objetivando alterar a Cláusula Quarta, item 4.2 (Royalties) e item 4.4 (Despesas com Depósito e Manutenção da(s) Marca(s) e da(s) Patente(s)) e incluir o item 6.3 na Cláusula Sexta (Da Propriedade Intelectual) do Contrato para a formalização do Licenciamento Exclusivo da Licenciante para a licenciada da tecnologia "Reagente para a destruição In-Situ e Ex-Situ de contaminantes ambientais"; e 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 05.09.11, objetivando alterar a Cláusula Primeira, item 1.1; a Cláusula Terceira, item 3.2.f; a Cláusula Sexta, item 6.1; a Cláusula Sétima, nome e item 7.1; e incluir, na Cláusula Sexta, os itens 6.1.1 e 6.1.1.1 e na Cláusula Sétima, os itens 7.2, 7.3, 7.4, 7.5 e 7.6 do Contrato de Licenciamento supracitado, complementando o Primeiro Termo Aditivo.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-04310/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
cqcr

PARECER CEPE nº 345/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 28.04.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Pharmaceuticals Corporation & PPD do Brasil, objetivando conduzir e realizar um estudo de pesquisa clínica intitulado "Um estudo epidemiológico, multicêntrico, seccional-cruzado, em países Ocidentais e Asiáticos em crianças e adolescentes com Hepatite B Crônica" - Protocolo CLDT600A2414. Recursos: R$ 4.395,00. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-11367/11
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Termo Aditivo
cqcr

PARECER CEPE nº 344/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo 01 firmado em 12.09.11 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidad de Lima - Peru, objetivando estabelecer e desenvolver relações entre países distintos e dar a seus estudantes o apoio acadêmicos, logístico e cultural, por meio do presente documento, a Universidad de Lima e a Unicamp, acordam desenvolver, como primeira atividade dentro do marco do Convênio de Cooperação, um programa de intercâmbio estudantil com o propósito de permitir que os alunos regulares de uma das Universidades (de origem) possam cursar disciplinas na outra Universidade (de destino), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na Universidade de origem. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-11363/11
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
cqcr

PARECER CEPE nº 343/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação firmado em 12.09.11 entre UNICAMP e Universidad de Lima - Peru, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições nas áreas de interesse mútuo, através de: Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Implementação conjunta de projetos de pesquisa; Promoção de eventos científicos e culturais; Intercâmbio de literatura e publicações acadêmicas; e Intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07210/11
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Convênio
cqcr

PARECER CEPE nº 342/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 06.06.11 entre UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S/A, objetivando a mobilidade internacional de professores e estudantes junto a Universidades chinesas, dentro do Programa "Bolsas Marco Polo Santander Universidades". Recursos: R$ 50.091,00. Vigência: até 31.12.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16978/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Acordo de Confidencialidade
dss

PARECER CEPE nº 341/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 11.10.02 entre UNICAMP e FINEP, que objetivou a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para o Plano de desenvolvimento da infra-estrutura institucional de pesquisa intitulado "Economia de Energia e Cogeração na UNICAMP". Recursos: até R$ 1.428.840,00. Vigência: até 11.04.10; e 2) Acordo de Confidencialidade firmado em maio/2004 entre UNICAMP e Iqara Energy Services Ltda., que objetivou estabelecer os termos e condições que regularão a confidencialidade das informações definidas na Cláusula Terceira a serem transmitidas de uma Parte à outra durante as Tratativas. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17301/08
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Aditivos e Termo de Encerramento e Quitação
dss

PARECER CEPE nº 340/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 01 firmado em 02.12.09 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, que objetivou excluir do valor do Contrato original, despesas referentes à cobrança da CPMF, extinta, que compunha tal preço para execução do Projeto CHESF de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, denominado "Otimização do Potencial de Geração de Usinas Hidrelétricas"; 2) Aditivo 02 firmado em 02.02.10, que objetivou prorrogar o prazo de execução dos serviços para até 31.03.10 e da vigência do Contrato supracitado até 24.06.10; e 3) Termo de Encerramento e Quitação firmado em 10.03.11, que objetivou a entrega pela UNICAMP dos serviços prestados e a quitação dos valores correspondentes pactuados, e ampla, geral e irrestrita quitação mútua.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-06225/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato
dss

PARECER CEPE nº 339/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 1º.11.06 entre UNICAMP/FUNCAMP, CPFL, Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - LACTEC e HYTRON - Indústria, Comércio e Assessoria Tecnológica em Energia e Gases Industriais Ltda., que objetivou a prestação, pelas Contratadas à CPFL Paulista de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto PD28-06 Implantação de sistemas de geração distribuída junto à rede de distribuição - Parte 5/5. Recursos: R$ 487.459,84. Vigência: 12 meses, a partir de 1º.11.06, com término previsto para 31.10.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral