PROCESSO Nº: 02-P-19141/2014
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio de Parceria, Termos de Retirratificação e Aditivos
DELIBERAÇÃO CAD nº 338/2018
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência dos Pareceres Caacc e PG e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 17.08.14 entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações dos partícipes na operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas no AME-Limeira no âmbito do Estado de São Paulo. Recursos: R$53.744.403,60. Vigência: 05 anos; 2) 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.09.14, objetivando incorporação, de bens móveis, ao termo permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médicos hospitalares e equipamentos de informática, referente ao exercício de 2013; 3) Termo de Retirratificação 01/2015 ao Convênio de Parceria firmado em 29.12.14, objetivando a operacionalização da gestão e execução, pela conveniada, das atividades e serviços de saúde, no AME-Limeira, no exercício de 2015. Recursos: R$10.308.888,00. Vigência: 31.12.15; 4) 2º Termo de Permissão de Uso firmado em 02.12.15, objetivando permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática; 5) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 02.12.15, objetivando incorporação de bens móveis, ao termo de permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, referente ao exercício de 2014; 6) Termo de Retirratificação 01/2016 firmado em 29.12.15, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde, no AME-Limeira, no exercício de 2016. Recursos: R$10.824.336,00. Vigência: 31.12.16; 7) 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 29.04.16, objetivando incorporação de bens móveis, ao termo de permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, referente ao exercício de 2015; 8) Termo de Retirratificação 01/2017 firmado em 22.12.16, objetivando alterações de Cláusulas do Convênio, bem como a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde, no AME-Limeira, no exercício de 2017. Recursos: R$11.440.828,00. Vigência: 31.12.17; 9) 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 17.04.17, objetivando incorporação de bens móveis, ao termo de permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, referente ao exercício de 2016; 10) Termo de Retirratificação 02/2017 firmado em 27.07.17, objetivando realizar o Projeto Especial "Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata", no AME-Limeira, no segundo semestre do exercício de 2017. Recursos: R$90.000,00. Vigência: 31.12.17; 11) Termo de Retirratificação 03/2017 firmado em 25.09.17, objetivando desconto de recursos de custeio no valor de R$28.802,07 por descumprimento de meta no indicador de Qualidade – Qualidade na Informação – Acompanhamento do SADT Externo, no AME-Limeira, no segundo trimestre de 2017. Recursos: R$11.502.025,93. Vigência: 31.12.17; 12) Termo de Retirratificação 01/2018 firmado em 22.12.17, objetivando alterações de Cláusulas do Convênio, bem como a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde, no AME-Limeira, no exercício de 2018. Recursos: R$12.327.300,00. Vigência: até o encerramento do Convênio de Parceria; 13) Termo de Retirratificação 02/2018 firmado em 28.02.18, objetivando repasse de recursos de custeio para a realização de mutirão de catarata, no AME-Limeira, nos meses de fevereiro e março do exercício de 2018. Recursos: conforme Cláusula 5ª – Dos Recursos Financeiros. Vigência: até o encerramento do Convênio de Parceria; e 14) 4º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.03.18, objetivando incorporação de bens móveis, ao termo de permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, no AME-Limeira, referente ao exercício de 2017.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de setembro de 2018
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio de Parceria, Termos de Retirratificação e Aditivos
DELIBERAÇÃO CAD nº 338/2018
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência dos Pareceres Caacc e PG e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 17.08.14 entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações dos partícipes na operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas no AME-Limeira no âmbito do Estado de São Paulo. Recursos: R$53.744.403,60. Vigência: 05 anos; 2) 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.09.14, objetivando incorporação, de bens móveis, ao termo permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médicos hospitalares e equipamentos de informática, referente ao exercício de 2013; 3) Termo de Retirratificação 01/2015 ao Convênio de Parceria firmado em 29.12.14, objetivando a operacionalização da gestão e execução, pela conveniada, das atividades e serviços de saúde, no AME-Limeira, no exercício de 2015. Recursos: R$10.308.888,00. Vigência: 31.12.15; 4) 2º Termo de Permissão de Uso firmado em 02.12.15, objetivando permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática; 5) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 02.12.15, objetivando incorporação de bens móveis, ao termo de permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, referente ao exercício de 2014; 6) Termo de Retirratificação 01/2016 firmado em 29.12.15, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde, no AME-Limeira, no exercício de 2016. Recursos: R$10.824.336,00. Vigência: 31.12.16; 7) 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 29.04.16, objetivando incorporação de bens móveis, ao termo de permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, referente ao exercício de 2015; 8) Termo de Retirratificação 01/2017 firmado em 22.12.16, objetivando alterações de Cláusulas do Convênio, bem como a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde, no AME-Limeira, no exercício de 2017. Recursos: R$11.440.828,00. Vigência: 31.12.17; 9) 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 17.04.17, objetivando incorporação de bens móveis, ao termo de permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, referente ao exercício de 2016; 10) Termo de Retirratificação 02/2017 firmado em 27.07.17, objetivando realizar o Projeto Especial "Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata", no AME-Limeira, no segundo semestre do exercício de 2017. Recursos: R$90.000,00. Vigência: 31.12.17; 11) Termo de Retirratificação 03/2017 firmado em 25.09.17, objetivando desconto de recursos de custeio no valor de R$28.802,07 por descumprimento de meta no indicador de Qualidade – Qualidade na Informação – Acompanhamento do SADT Externo, no AME-Limeira, no segundo trimestre de 2017. Recursos: R$11.502.025,93. Vigência: 31.12.17; 12) Termo de Retirratificação 01/2018 firmado em 22.12.17, objetivando alterações de Cláusulas do Convênio, bem como a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde, no AME-Limeira, no exercício de 2018. Recursos: R$12.327.300,00. Vigência: até o encerramento do Convênio de Parceria; 13) Termo de Retirratificação 02/2018 firmado em 28.02.18, objetivando repasse de recursos de custeio para a realização de mutirão de catarata, no AME-Limeira, nos meses de fevereiro e março do exercício de 2018. Recursos: conforme Cláusula 5ª – Dos Recursos Financeiros. Vigência: até o encerramento do Convênio de Parceria; e 14) 4º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.03.18, objetivando incorporação de bens móveis, ao termo de permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, no AME-Limeira, referente ao exercício de 2017.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de setembro de 2018
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral