PROCESSO Nº: 02-P-30756/2016
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio e Termos de Retirratificação
DELIBERAÇÃO CAD nº 428/2019
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 347ª Sessão, realizada em 13.08.19, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Assistência à Saúde nº 228/16 celebrado em 30.12.16 entre a Unicamp e Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da Saúde, objetivando integrar a conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hieraquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a conveniada está inserida. Recursos: Conforme Cláusula Décima Segunda – Dos Recursos Provenientes do Ministério da Saúde – FNS e Faec. Vigência: 60 meses; 2) Termo de Retirratificação nº 01/17 firmado em 27.09.17, visando alterar a Cláusula Décima Segunda do Convênio nº 228/2016, passando o valor anual, estimado para as despesas decorrentes do atendimento ambulatorial e SADT, para R$97.000.073,76, da mesma forma o valor anual, estimado para as despesas decorrentes da execução das atividades de assistência à saúde, em regime hospitalar, para R$67.940.390,28, ficando ratificadas as demais cláusulas e condições; e 3) Termo de Retirratificação nº 02/17 firmado em 10.10.17, visando alterar a Cláusula Décima Segunda do Convênio nº 228/2016, passando o valor anual, estimado para as despesas decorrentes do atendimento ambulatorial e SADT, para R$95.758.939,80, ficando ratificadas as demais cláusulas e condições.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2019
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio e Termos de Retirratificação
DELIBERAÇÃO CAD nº 428/2019
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 347ª Sessão, realizada em 13.08.19, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Assistência à Saúde nº 228/16 celebrado em 30.12.16 entre a Unicamp e Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da Saúde, objetivando integrar a conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hieraquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a conveniada está inserida. Recursos: Conforme Cláusula Décima Segunda – Dos Recursos Provenientes do Ministério da Saúde – FNS e Faec. Vigência: 60 meses; 2) Termo de Retirratificação nº 01/17 firmado em 27.09.17, visando alterar a Cláusula Décima Segunda do Convênio nº 228/2016, passando o valor anual, estimado para as despesas decorrentes do atendimento ambulatorial e SADT, para R$97.000.073,76, da mesma forma o valor anual, estimado para as despesas decorrentes da execução das atividades de assistência à saúde, em regime hospitalar, para R$67.940.390,28, ficando ratificadas as demais cláusulas e condições; e 3) Termo de Retirratificação nº 02/17 firmado em 10.10.17, visando alterar a Cláusula Décima Segunda do Convênio nº 228/2016, passando o valor anual, estimado para as despesas decorrentes do atendimento ambulatorial e SADT, para R$95.758.939,80, ficando ratificadas as demais cláusulas e condições.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2019
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral