PROCESSO Nº: 01-P-24706/2018
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DE SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Convênio de Parceria, Termos de Permissão de Uso e Termos Aditivos
DELIBERAÇÃO CAD nº 115/2020
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 01.12.18 entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas pela Unicamp no AME – Piracicaba. Recursos: R$46.925.580,00 (quarenta e seis milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 05 anos; 2) Termo de Retirratificação 01/19 firmado em 27.12.18, objetivando a supressão de recursos de custeio no exercício de 2019 no AME – Piracicaba. Recursos: R$8.162.081,31 (oito milhões, cento e sessenta e dois mil, oitenta e um reais e trinta e um centavos); 3) 3º Termo de Permissão de Uso firmado em 15.04.19, objetivando a permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Unicamp na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência hospitalar, desenvolvidas no AME – Piracicaba; 4) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.04.19, objetivando a permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, correspondente ao exercício de 2018, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Unicamp na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência hospitalar, desenvolvidas no AME – Piracicaba; 5) Termo de Retirratificação 02/19 firmado em 13.05.19, objetivando a realização do projeto especial Corujão da Saúde Temático – “Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos de Catarata” nos meses de maio a julho de 2019 no AME - Piracicaba. Recursos: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 31.12.19; 6) Termo de Retirratificação 03/19 firmando em 29.08.19, objetivando o repasse de recursos de investimento para aquisição de equipamento modelo CR-Sistema Digital no AME - Piracicaba. Recursos: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 31.12.19; 7) Termo de Aditamento 04/19 firmado em 16.12.19, objetivando o repasse de recursos de investimento para aquisição de mobiliários para o AME – Piracicaba. Recursos: R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 31.12.19; 8) Termo de Aditamento 05/19 firmado em 16.12.19, objetivando o repasse de recursos de investimento para aquisição de equipamento lâmpada de fenda para o AME – Piracicaba. Recursos: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 31.12.19; e 9) Termo de Aditamento 01/20 firmado em 26.12.19, objetivando alterar as cláusulas do Convênio firmado em 01.12.18 para destinação dos recursos no valor de R$9.786.672,00 e estabelecer a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no AME – Piracicaba no exercício de 2020.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de março de 2020
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DE SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Convênio de Parceria, Termos de Permissão de Uso e Termos Aditivos
DELIBERAÇÃO CAD nº 115/2020
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 01.12.18 entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas pela Unicamp no AME – Piracicaba. Recursos: R$46.925.580,00 (quarenta e seis milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 05 anos; 2) Termo de Retirratificação 01/19 firmado em 27.12.18, objetivando a supressão de recursos de custeio no exercício de 2019 no AME – Piracicaba. Recursos: R$8.162.081,31 (oito milhões, cento e sessenta e dois mil, oitenta e um reais e trinta e um centavos); 3) 3º Termo de Permissão de Uso firmado em 15.04.19, objetivando a permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Unicamp na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência hospitalar, desenvolvidas no AME – Piracicaba; 4) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.04.19, objetivando a permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, correspondente ao exercício de 2018, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Unicamp na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência hospitalar, desenvolvidas no AME – Piracicaba; 5) Termo de Retirratificação 02/19 firmado em 13.05.19, objetivando a realização do projeto especial Corujão da Saúde Temático – “Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos de Catarata” nos meses de maio a julho de 2019 no AME - Piracicaba. Recursos: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 31.12.19; 6) Termo de Retirratificação 03/19 firmando em 29.08.19, objetivando o repasse de recursos de investimento para aquisição de equipamento modelo CR-Sistema Digital no AME - Piracicaba. Recursos: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 31.12.19; 7) Termo de Aditamento 04/19 firmado em 16.12.19, objetivando o repasse de recursos de investimento para aquisição de mobiliários para o AME – Piracicaba. Recursos: R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 31.12.19; 8) Termo de Aditamento 05/19 firmado em 16.12.19, objetivando o repasse de recursos de investimento para aquisição de equipamento lâmpada de fenda para o AME – Piracicaba. Recursos: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 31.12.19; e 9) Termo de Aditamento 01/20 firmado em 26.12.19, objetivando alterar as cláusulas do Convênio firmado em 01.12.18 para destinação dos recursos no valor de R$9.786.672,00 e estabelecer a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no AME – Piracicaba no exercício de 2020.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de março de 2020
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral