PROCESSO Nº: 01-P-21585/2015
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio de Parceria, Termos de Permissão de Uso e Termos Aditivos
DELIBERAÇÃO CAD nº 119/2020
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 31.07.15 entre Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini” de Sumaré. Recursos: R$577.399.980,00. Vigência: 05 anos; 2) Termo de Permissão de Uso firmado em 02.12.15, objetivando a permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Unicamp na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência hospitalar, desenvolvidas no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 3) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 02.12.15, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 4) Termo de Retirratificação nº 01/15 ao Convênio firmado em novembro/2015, objetivando o repasse adicional de recursos financeiros de custeio parta suplementação orçamentária, destinada ao pagamento de despesas operacionais do Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$3.100.000,00. Vigência: 31.12.15; 5) Termo de Retirratificação nº 01/16 ao Convênio firmado em dezembro/2015, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini” de Sumaré. Recursos: R$121.200.000,00. Vigência: 31.12.16; 6) 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 29.04.16, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 7) Termo de Retirratificação nº 01/17 ao Convênio firmado em dezembro/2016, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2017, alteração da Cláusula Segunda, que inclui obrigações e responsabilidades da conveniada, da Cláusula Sexta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2017, no total de R$118.194.420,00, e da Cláusula Décima, que disciplina o prazo para interposição de recurso contra a aplicação de penalidades. Vigência: 31.12.17; 8) 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 17.04.17, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 9) Termo de Retirratificação nº 02/17 ao Convênio firmado em 07.08.17, objetivando a realização do projeto especial “Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos” no segundo semestre de 2017 no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$391.570,08. Vigência: 31.12.17; 10) Termo de Retirratificação nº 03/17 ao Convênio firmado em 24.10.17, objetivando o repasse de recursos de investimento para aquisição de equipamento médico-hospitalar para o Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$605.056,00. Vigência: 31.12.17; 11) Termo de Retirratificação nº 04/17 ao Convênio firmado em 29.11.17, objetivando o repasse adicional de recursos financeiros de custeio para suplementação orçamentária destinada ao pagamento de despesas operacionais. Recursos: R$1.500.000,00. Vigência: 31.12.17; 12) Termo de Retirratificação nº 01/18 ao Convênio firmado em 22.12.17, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2018, alteração da Cláusula Sexta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2018, no total de R$122.340.000,00, e da Cláusula Décima, que disciplina o prazo para interposição de recurso contra a aplicação de penalidades; 13) 4º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.03.18, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 14) Termo de Retirratificação nº 02/18 ao Convênio firmado em 28.09.18, objetivando a realização do projeto especial “Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos” no segundo semestre de 2018 no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 15) Termo de Retirratificação nº 01/19 ao Convênio firmado em dezembro/2018, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2019, alteração da Cláusula Sexta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2019, no total de R$126.624.000,00, e da Cláusula Décima, que disciplina o prazo para interposição de recurso contra a aplicação de penalidades. Vigência: 31.12.19; 16) Termo de Retirratificação nº 02/19 ao Convênio firmado em 22.03.19, objetivando a realização do projeto especial “Corujão da Saúde” nos meses de março a agosto de 2019 no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$8.640,00. Vigência: 31.12.19; 17) 5º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.04.19, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 18) Termo de Retirratificação nº 03/19 ao Convênio firmado em 23.08.19, objetivando o repasse de recursos financeiros de investimentos visando aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$284.346,00. Vigência: 31.12.19; 19) Termo de Retirratificação nº 04/19 ao Convênio firmado em 25.09.19, objetivando o repasse de recursos financeiros de investimentos visando aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$2.021.400,00. Vigência: 31.12.19; 20) Termo de Aditamento nº 05/19 ao Convênio firmado em 11.12.19, objetivando o repasse de recursos financeiros de custeio para Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$150.000,00. Vigência: 31.12.19; e 21) Termo Aditivo nº 01/20 ao Convênio firmado em 26.12.19, objetivando alterações de cláusulas do convênio, bem como a operacionalização da gestão e execução, pela conveniada, das atividades e serviços de saúde, no Hospital Estadual "Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré", no período de janeiro a julho de 2020. Recursos: R$76.079.920,00. Vigência: 31.07.2020.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de março de 2020
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio de Parceria, Termos de Permissão de Uso e Termos Aditivos
DELIBERAÇÃO CAD nº 119/2020
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 31.07.15 entre Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini” de Sumaré. Recursos: R$577.399.980,00. Vigência: 05 anos; 2) Termo de Permissão de Uso firmado em 02.12.15, objetivando a permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Unicamp na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência hospitalar, desenvolvidas no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 3) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 02.12.15, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 4) Termo de Retirratificação nº 01/15 ao Convênio firmado em novembro/2015, objetivando o repasse adicional de recursos financeiros de custeio parta suplementação orçamentária, destinada ao pagamento de despesas operacionais do Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$3.100.000,00. Vigência: 31.12.15; 5) Termo de Retirratificação nº 01/16 ao Convênio firmado em dezembro/2015, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini” de Sumaré. Recursos: R$121.200.000,00. Vigência: 31.12.16; 6) 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 29.04.16, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 7) Termo de Retirratificação nº 01/17 ao Convênio firmado em dezembro/2016, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2017, alteração da Cláusula Segunda, que inclui obrigações e responsabilidades da conveniada, da Cláusula Sexta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2017, no total de R$118.194.420,00, e da Cláusula Décima, que disciplina o prazo para interposição de recurso contra a aplicação de penalidades. Vigência: 31.12.17; 8) 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 17.04.17, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 9) Termo de Retirratificação nº 02/17 ao Convênio firmado em 07.08.17, objetivando a realização do projeto especial “Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos” no segundo semestre de 2017 no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$391.570,08. Vigência: 31.12.17; 10) Termo de Retirratificação nº 03/17 ao Convênio firmado em 24.10.17, objetivando o repasse de recursos de investimento para aquisição de equipamento médico-hospitalar para o Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$605.056,00. Vigência: 31.12.17; 11) Termo de Retirratificação nº 04/17 ao Convênio firmado em 29.11.17, objetivando o repasse adicional de recursos financeiros de custeio para suplementação orçamentária destinada ao pagamento de despesas operacionais. Recursos: R$1.500.000,00. Vigência: 31.12.17; 12) Termo de Retirratificação nº 01/18 ao Convênio firmado em 22.12.17, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2018, alteração da Cláusula Sexta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2018, no total de R$122.340.000,00, e da Cláusula Décima, que disciplina o prazo para interposição de recurso contra a aplicação de penalidades; 13) 4º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.03.18, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 14) Termo de Retirratificação nº 02/18 ao Convênio firmado em 28.09.18, objetivando a realização do projeto especial “Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos” no segundo semestre de 2018 no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 15) Termo de Retirratificação nº 01/19 ao Convênio firmado em dezembro/2018, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2019, alteração da Cláusula Sexta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2019, no total de R$126.624.000,00, e da Cláusula Décima, que disciplina o prazo para interposição de recurso contra a aplicação de penalidades. Vigência: 31.12.19; 16) Termo de Retirratificação nº 02/19 ao Convênio firmado em 22.03.19, objetivando a realização do projeto especial “Corujão da Saúde” nos meses de março a agosto de 2019 no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$8.640,00. Vigência: 31.12.19; 17) 5º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.04.19, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 18) Termo de Retirratificação nº 03/19 ao Convênio firmado em 23.08.19, objetivando o repasse de recursos financeiros de investimentos visando aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$284.346,00. Vigência: 31.12.19; 19) Termo de Retirratificação nº 04/19 ao Convênio firmado em 25.09.19, objetivando o repasse de recursos financeiros de investimentos visando aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$2.021.400,00. Vigência: 31.12.19; 20) Termo de Aditamento nº 05/19 ao Convênio firmado em 11.12.19, objetivando o repasse de recursos financeiros de custeio para Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$150.000,00. Vigência: 31.12.19; e 21) Termo Aditivo nº 01/20 ao Convênio firmado em 26.12.19, objetivando alterações de cláusulas do convênio, bem como a operacionalização da gestão e execução, pela conveniada, das atividades e serviços de saúde, no Hospital Estadual "Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré", no período de janeiro a julho de 2020. Recursos: R$76.079.920,00. Vigência: 31.07.2020.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de março de 2020
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral