PROCESSO Nº: 01-P-30870/2016
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DE SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Termos de Retirratificação, Termo Aditivo de Permissão de Uso e Termo de Aditamento
DELIBERAÇÃO CAD nº 153/2020
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 354ª Sessão, realizada em 07.04.20, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, com 02 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Termo de Retirratificação nº 01/17 celebrado em 29.06.17 entre a Unicamp/Funcamp e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando readequar as metas assistenciais a partir de julho/2017 no AME – Santa Bárbara D’Oeste. Vigência: 31.12.17; 2) Termo de Retirratificação nº 01/18 firmado em 22.12.17, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde em 2018 no AME – Santa Bárbara D’Oeste. Recursos: R$11.400.000,00 (onze milhões e quatrocentos mil reais); 3) Termo de Retirratificação nº 02/18 firmado em 20.12.18, objetivando a supressão da parcela de custeio de dezembro/2018 no AME – Santa Bárbara D’Oeste. Recursos: R$10.450.000,00 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais); 4) Termo de Retirratificação nº 01/19 firmado em 28.12.18, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde em 2019 no AME – Santa Bárbara D’Oeste. Recursos: R$10.718.964,00 (dez milhões, setecentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 31.12.19; 5) Termo Aditivo de Permissão de Uso firmado em 24.04.19, objetivando a incorporação de bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática correspondente a 2018 com exclusiva finalidade na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidas no AME – Santa Bárbara D’Oeste; e 6) Termo de Aditamento nº 01/20 firmando em 26.12.19, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde em 2020 no AME – Santa Bárbara D’Oeste. Recursos: R$12.096.840,00 (doze milhões, noventa e seis mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 31.12.20.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2020
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DE SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Termos de Retirratificação, Termo Aditivo de Permissão de Uso e Termo de Aditamento
DELIBERAÇÃO CAD nº 153/2020
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 354ª Sessão, realizada em 07.04.20, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, com 02 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Termo de Retirratificação nº 01/17 celebrado em 29.06.17 entre a Unicamp/Funcamp e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando readequar as metas assistenciais a partir de julho/2017 no AME – Santa Bárbara D’Oeste. Vigência: 31.12.17; 2) Termo de Retirratificação nº 01/18 firmado em 22.12.17, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde em 2018 no AME – Santa Bárbara D’Oeste. Recursos: R$11.400.000,00 (onze milhões e quatrocentos mil reais); 3) Termo de Retirratificação nº 02/18 firmado em 20.12.18, objetivando a supressão da parcela de custeio de dezembro/2018 no AME – Santa Bárbara D’Oeste. Recursos: R$10.450.000,00 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais); 4) Termo de Retirratificação nº 01/19 firmado em 28.12.18, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde em 2019 no AME – Santa Bárbara D’Oeste. Recursos: R$10.718.964,00 (dez milhões, setecentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 31.12.19; 5) Termo Aditivo de Permissão de Uso firmado em 24.04.19, objetivando a incorporação de bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática correspondente a 2018 com exclusiva finalidade na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidas no AME – Santa Bárbara D’Oeste; e 6) Termo de Aditamento nº 01/20 firmando em 26.12.19, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde em 2020 no AME – Santa Bárbara D’Oeste. Recursos: R$12.096.840,00 (doze milhões, noventa e seis mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 31.12.20.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2020
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral