PROCESSO: 01-P-10088/2020
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DE SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Convênio de Parceria e Termos Aditivos
DELIBERAÇÃO CAD nº 397/2021
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 370ª Sessão, realizada em 14.09.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 31.07.20 entre a Unicamp/Funcamp e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini” de Sumaré – HES pela Unicamp. Vigência: 05 anos a partir de 1º.08.20. Recursos: R$652.113.600,00; 2) Termo Aditivo nº 01/20 firmado em 25.11.20, visando o repasse de recursos financeiros de Custeio, estabelecidas por emendas parlamentares, para o HES. Recursos: R$600.000,00; 3) Termo Aditivo nº 02/20 firmado em 22.12.20, objetivando o repasse de recursos financeiros de Custeio, visando à realização de despesas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no HES. Recursos: R$1.500.000,00; 4) Termo Aditivo nº 03/20 firmado em 28.12.20, visando o repasse de recursos financeiros de Custeio, estabelecidas por emendas parlamentares, para o HES. Recursos: R$600.000,00; 5) Termo Aditivo nº 01/21 firmado em 30.12.20, visando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no HES no exercício de 2021. Recursos: R$121.945.251,00; 6) Termo Aditivo nº 02/21 firmado em 02.02.21, visando o repasse de recursos financeiros de Custeio e ajuste de metas assistenciais em Clínica Pediátrica no período de fevereiro a dezembro de 2021 no HES. Recursos: R$1.599.950,00; 7) Termo Aditivo nº 03/21 firmado em 26.03.21, visando o repasse de recursos financeiros de Custeio, para os meses de março a maio, visando ampliação de leitos em Unidade de Terapia Intensiva para o enfrentamento da Covid-19 no HES. Recursos: R$1.500.000,00; e 8) Termo Aditivo nº 04/21 firmado em 25.06.21, visando o repasse de recursos financeiros de Custeio, para os meses de junho a setembro, visando ampliação de leitos em Unidade de Terapia Intensiva para o enfrentamento da Covid-19 no HES. Recursos: R$1.500.000,00.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2021
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DE SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Convênio de Parceria e Termos Aditivos
DELIBERAÇÃO CAD nº 397/2021
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 370ª Sessão, realizada em 14.09.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 31.07.20 entre a Unicamp/Funcamp e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini” de Sumaré – HES pela Unicamp. Vigência: 05 anos a partir de 1º.08.20. Recursos: R$652.113.600,00; 2) Termo Aditivo nº 01/20 firmado em 25.11.20, visando o repasse de recursos financeiros de Custeio, estabelecidas por emendas parlamentares, para o HES. Recursos: R$600.000,00; 3) Termo Aditivo nº 02/20 firmado em 22.12.20, objetivando o repasse de recursos financeiros de Custeio, visando à realização de despesas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no HES. Recursos: R$1.500.000,00; 4) Termo Aditivo nº 03/20 firmado em 28.12.20, visando o repasse de recursos financeiros de Custeio, estabelecidas por emendas parlamentares, para o HES. Recursos: R$600.000,00; 5) Termo Aditivo nº 01/21 firmado em 30.12.20, visando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no HES no exercício de 2021. Recursos: R$121.945.251,00; 6) Termo Aditivo nº 02/21 firmado em 02.02.21, visando o repasse de recursos financeiros de Custeio e ajuste de metas assistenciais em Clínica Pediátrica no período de fevereiro a dezembro de 2021 no HES. Recursos: R$1.599.950,00; 7) Termo Aditivo nº 03/21 firmado em 26.03.21, visando o repasse de recursos financeiros de Custeio, para os meses de março a maio, visando ampliação de leitos em Unidade de Terapia Intensiva para o enfrentamento da Covid-19 no HES. Recursos: R$1.500.000,00; e 8) Termo Aditivo nº 04/21 firmado em 25.06.21, visando o repasse de recursos financeiros de Custeio, para os meses de junho a setembro, visando ampliação de leitos em Unidade de Terapia Intensiva para o enfrentamento da Covid-19 no HES. Recursos: R$1.500.000,00.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2021
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral