PROCESSO Nº: 01-P-20788/2017
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DA SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Convênio de Parceria e Termos Aditivos
DELIBERAÇÃO CAD nº 656/2022
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 382ª Sessão, realizada em 04.10.22, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, com 18 votos favoráveis e 01 abstenção, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 24.11.17 entre a Unicamp/Fascamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando operacionalização da gestão e execução, pela Unicamp, das atividades e serviços de saúde no Hospital Regional de Piracicaba em conformidade com os Anexos. Vigência: 05 anos. Recursos: R$223.300.902,00; 2) Termo de Retirratificação nº 01/18 firmado em 27.02.18, visando readequação do repasse de recursos financeiros de Investimento no mês de fevereiro/2018. Vigência: 31.12.18; 3) Termo de Retirratificação nº 02/18 firmado em 29.11.18, visando readequação do repasse de recursos financeiros de Custeio, com a supressão de R$3.988.738,00, referente ao mês de novembro/2018. Vigência: 31.12.18; 4) Termo de Retirratificação nº 03/18 firmado em 21.12.18, visando readequação do repasse de recursos financeiros de Custeio, com a supressão de R$3.988.738,00, referente ao mês de dezembro/2018. Vigência: 31.12.18; 5) Termo de Retirratificação nº 01/19 firmado em 28.12.18, visando destinação dos recursos para operacionalização do Hospital Regional de Piracicaba no exercício de 2019. Vigência: 31.12.19. Recursos: R$45.988.738,00; 6) Termo de Retirratificação nº 02/19 firmado em 17.07.19, visando realização do Projeto Especial Corujão da Saúde – “Mutirão de exames de SADT Externo”, nos meses de julho a setembro/2019. Vigência: 31.12.19. Recursos: R$33.000,00; 7) Termo de Aditamento n° 01/20 firmado em 26.12.19, visando destinação dos recursos para operacionalização do Hospital Regional de Piracicaba no exercício de 2020. Recursos: R$48.830.000,00; 8) Termo de Aditamento n° 02/20 firmado em 28.05.20, objetivando repasse de recursos financeiros de Custeio, nos meses de maio a outubro de 2020 no Hospital Regional de Piracicaba, visando à realização de despesas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Recursos: R$6.000.000,00; 9) Termo de Aditamento n° 03/20 firmado em 22.12.20, visando aporte de recursos para o custeio do enfrentamento da pandemia de Covid-19 pelo Hospital Regional de Piracicaba. Recursos: R$500.000,00; 10) Termo de Aditamento n° 04/20 firmado em 22.12.20, visando repasse de recursos financeiros de investimento, estabelecido por Emenda Parlamentar, para o Hospital Regional de Piracicaba. Recursos: R$300.000,00; 11) Termo de Aditamento n° 01/21 firmado em 30.12.20, visando operacionalização da gestão e execução, pela Unicamp, das atividades e serviços de saúde no Hospital Regional de Piracicaba, no exercício de 2021, em conformidade com os Anexos. Recursos: R$45.476.998,00. Vigência: 24.11.22; 12) Termo de Aditamento n° 02/21 firmado em 29.01.21, objetivando repasse de recursos financeiros de Custeio, visando ampliação de leitos em UTI para o enfrentamento da Covid-19. Recursos: R$1.000.000,00; 13) Termo de Aditamento n° 03/21 firmado em 20.04.21, objetivando repasse de recursos financeiros de custeio, para os meses de abril a junho de 2021, visando manutenção e ampliação de leitos em UTI para o enfrentamento da Covid-19. Recursos: R$3.000.000,00; 14) Termo de Aditamento n° 04/21 firmado em 13.07.21, objetivando repasse de recursos financeiros de Custeio, para os meses de julho e agosto de 2021, visando manutenção de leitos em UTI para o enfrentamento da Covid-19. Recursos: R$2.500.000,00; 15) Termo de Aditamento n° 05/21 firmado em 21.09.21, objetivando repasse de recursos financeiros de Custeio, para os meses de setembro e outubro de 2021, visando manutenção de leitos em UTI para o enfrentamento da Covid-19. Recursos: R$1.200.000,00; 16) Termo de Aditamento n° 06/21 firmado em 25.10.21, visando realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde – Oncologia”, nos meses de outubro a dezembro/2021. Vigência: 24.11.22. Recursos: R$17.200,00; 17) Termo de Aditamento n° 07/21 firmado em 03.11.21, visando realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde – Oftalmologia”, nos meses de novembro e dezembro/2021. Vigência: 24.11.22. Recursos: R$18.000,00; 18) Termo de Aditamento n° 08/21 firmado em 26.11.21, objetivando repasse de recursos financeiros de Custeio, para os meses de novembro e dezembro de 2021, visando manutenção de leitos em UTI para o enfrentamento da Covid-19. Recursos: R$1.000.000,00; 19) Termo de Aditamento n° 09/21 firmado em 10.12.21, visando repasse de recursos financeiros de Custeio, estabelecido por Emendas Parlamentares, para o Hospital Regional de Piracicaba. Recursos: R$1.050.000,00; 20) Termo de Aditamento n° 10/21 firmado em 20.12.21, visando repasse de recursos financeiros de Custeio, estabelecido por Emenda Parlamentar, para o Hospital Regional de Piracicaba. Recursos: R$500.000,00; 21) Termo de Aditamento n° 01/22 firmado em 23.12.21, visando operacionalização da gestão e execução, pela Unicamp, das atividades e serviços de saúde no Hospital Regional de Piracicaba, no período de janeiro a outubro/2022, em conformidade com os Anexos. Recursos: R$76.808.000,00; 22) Termo de Aditamento n° 02/22 firmado em 11.04.22, visando realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde – Oftalmologia”, nos meses de maio a setembro/2022. Vigência: 24.11.22. Recursos: R$156.025,00; e 23) Termo de Aditamento n° 03/22 firmado em 27.05.22, visando realização do Projeto Especial “Corujão – Cirurgias Eletivas”, nos meses de maio a outubro/2022. Vigência: 24.11.22. Recursos: R$110.400,00.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de outubro de 2022
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DA SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Convênio de Parceria e Termos Aditivos
DELIBERAÇÃO CAD nº 656/2022
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 382ª Sessão, realizada em 04.10.22, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, com 18 votos favoráveis e 01 abstenção, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 24.11.17 entre a Unicamp/Fascamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando operacionalização da gestão e execução, pela Unicamp, das atividades e serviços de saúde no Hospital Regional de Piracicaba em conformidade com os Anexos. Vigência: 05 anos. Recursos: R$223.300.902,00; 2) Termo de Retirratificação nº 01/18 firmado em 27.02.18, visando readequação do repasse de recursos financeiros de Investimento no mês de fevereiro/2018. Vigência: 31.12.18; 3) Termo de Retirratificação nº 02/18 firmado em 29.11.18, visando readequação do repasse de recursos financeiros de Custeio, com a supressão de R$3.988.738,00, referente ao mês de novembro/2018. Vigência: 31.12.18; 4) Termo de Retirratificação nº 03/18 firmado em 21.12.18, visando readequação do repasse de recursos financeiros de Custeio, com a supressão de R$3.988.738,00, referente ao mês de dezembro/2018. Vigência: 31.12.18; 5) Termo de Retirratificação nº 01/19 firmado em 28.12.18, visando destinação dos recursos para operacionalização do Hospital Regional de Piracicaba no exercício de 2019. Vigência: 31.12.19. Recursos: R$45.988.738,00; 6) Termo de Retirratificação nº 02/19 firmado em 17.07.19, visando realização do Projeto Especial Corujão da Saúde – “Mutirão de exames de SADT Externo”, nos meses de julho a setembro/2019. Vigência: 31.12.19. Recursos: R$33.000,00; 7) Termo de Aditamento n° 01/20 firmado em 26.12.19, visando destinação dos recursos para operacionalização do Hospital Regional de Piracicaba no exercício de 2020. Recursos: R$48.830.000,00; 8) Termo de Aditamento n° 02/20 firmado em 28.05.20, objetivando repasse de recursos financeiros de Custeio, nos meses de maio a outubro de 2020 no Hospital Regional de Piracicaba, visando à realização de despesas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Recursos: R$6.000.000,00; 9) Termo de Aditamento n° 03/20 firmado em 22.12.20, visando aporte de recursos para o custeio do enfrentamento da pandemia de Covid-19 pelo Hospital Regional de Piracicaba. Recursos: R$500.000,00; 10) Termo de Aditamento n° 04/20 firmado em 22.12.20, visando repasse de recursos financeiros de investimento, estabelecido por Emenda Parlamentar, para o Hospital Regional de Piracicaba. Recursos: R$300.000,00; 11) Termo de Aditamento n° 01/21 firmado em 30.12.20, visando operacionalização da gestão e execução, pela Unicamp, das atividades e serviços de saúde no Hospital Regional de Piracicaba, no exercício de 2021, em conformidade com os Anexos. Recursos: R$45.476.998,00. Vigência: 24.11.22; 12) Termo de Aditamento n° 02/21 firmado em 29.01.21, objetivando repasse de recursos financeiros de Custeio, visando ampliação de leitos em UTI para o enfrentamento da Covid-19. Recursos: R$1.000.000,00; 13) Termo de Aditamento n° 03/21 firmado em 20.04.21, objetivando repasse de recursos financeiros de custeio, para os meses de abril a junho de 2021, visando manutenção e ampliação de leitos em UTI para o enfrentamento da Covid-19. Recursos: R$3.000.000,00; 14) Termo de Aditamento n° 04/21 firmado em 13.07.21, objetivando repasse de recursos financeiros de Custeio, para os meses de julho e agosto de 2021, visando manutenção de leitos em UTI para o enfrentamento da Covid-19. Recursos: R$2.500.000,00; 15) Termo de Aditamento n° 05/21 firmado em 21.09.21, objetivando repasse de recursos financeiros de Custeio, para os meses de setembro e outubro de 2021, visando manutenção de leitos em UTI para o enfrentamento da Covid-19. Recursos: R$1.200.000,00; 16) Termo de Aditamento n° 06/21 firmado em 25.10.21, visando realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde – Oncologia”, nos meses de outubro a dezembro/2021. Vigência: 24.11.22. Recursos: R$17.200,00; 17) Termo de Aditamento n° 07/21 firmado em 03.11.21, visando realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde – Oftalmologia”, nos meses de novembro e dezembro/2021. Vigência: 24.11.22. Recursos: R$18.000,00; 18) Termo de Aditamento n° 08/21 firmado em 26.11.21, objetivando repasse de recursos financeiros de Custeio, para os meses de novembro e dezembro de 2021, visando manutenção de leitos em UTI para o enfrentamento da Covid-19. Recursos: R$1.000.000,00; 19) Termo de Aditamento n° 09/21 firmado em 10.12.21, visando repasse de recursos financeiros de Custeio, estabelecido por Emendas Parlamentares, para o Hospital Regional de Piracicaba. Recursos: R$1.050.000,00; 20) Termo de Aditamento n° 10/21 firmado em 20.12.21, visando repasse de recursos financeiros de Custeio, estabelecido por Emenda Parlamentar, para o Hospital Regional de Piracicaba. Recursos: R$500.000,00; 21) Termo de Aditamento n° 01/22 firmado em 23.12.21, visando operacionalização da gestão e execução, pela Unicamp, das atividades e serviços de saúde no Hospital Regional de Piracicaba, no período de janeiro a outubro/2022, em conformidade com os Anexos. Recursos: R$76.808.000,00; 22) Termo de Aditamento n° 02/22 firmado em 11.04.22, visando realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde – Oftalmologia”, nos meses de maio a setembro/2022. Vigência: 24.11.22. Recursos: R$156.025,00; e 23) Termo de Aditamento n° 03/22 firmado em 27.05.22, visando realização do Projeto Especial “Corujão – Cirurgias Eletivas”, nos meses de maio a outubro/2022. Vigência: 24.11.22. Recursos: R$110.400,00.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de outubro de 2022
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral