PROC.Nº 01-P-19031/96
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO : Aditivo
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PARECER CAD-Nº 73/2000

A CAD, na sua 138ª Sessão, realizada em 01.08.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela PG-Nº 810/97 e CONEX, bem como manifestou-se favorável ao Aditivo de Sub-rogação de Contrato Nº 05/96 celebrado entre o Ministério da Educação e do Desporto/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e a UNICAMP/FUNCAMP, com o objetivo de sub-rogar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais os direitos, obrigações e responsabilidades decorrentes do ajuste original, em virtude da transformação da Secretaria de Avaliação e Informação Educacional do MEC em autarquia federal.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de agosto 2000.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral