PROC.Nº 11-P-21919/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato e Termos Aditivos
vlf
PARECER CAD-Nº 20/2003
A CAD na sua 166ª Sessão realizada em 11.03.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 487/00 e 2695/02 e do CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato Nº 05/99 celebrado entre a FUNCAMP e a União Federal, por intermédio da Alfândega do Porto de Santos, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de apoio à Fiscalização da Receita Federal da 8ª Região Fiscal, no setor de análises químicas, físico-químicas e bromatológicas, visando a realização de exames laboratoriais e emissão de laudos, pareceres e informações técnicas, relativos à mercadorias importadas e a exportar, submetidas a despacho aduaneiro. Valor: R$ 17.417.675,30. Vigência: 06.01.00 a 05.01.05; 2) 1º Termo Aditivo Nº 01/02 ao Contrato Nº 05/99 acima mencionado, objetivando alterar a Cláusula Quinta, o item 18 da Cláusula Quarta do Contrato Original e repactuação dos valores contratuais. Valor: R$ 325.137,38. Vigência: 31.05.02 a 05.01.04; e 3) 2º Termo Aditivo Nº 02/02 ao Contrato Nº 05/99 supracitado, objetivando alterar as Cláusulas Terceira e Quarta do Contrato Original, gerando acréscimo de 24.47% do valor atualizado do contrato. Valor: R$ 404.712,15. Vigência: 01.07.02 a 05.01.05.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
12 de março de 2003
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato e Termos Aditivos
vlf
PARECER CAD-Nº 20/2003
A CAD na sua 166ª Sessão realizada em 11.03.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 487/00 e 2695/02 e do CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato Nº 05/99 celebrado entre a FUNCAMP e a União Federal, por intermédio da Alfândega do Porto de Santos, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de apoio à Fiscalização da Receita Federal da 8ª Região Fiscal, no setor de análises químicas, físico-químicas e bromatológicas, visando a realização de exames laboratoriais e emissão de laudos, pareceres e informações técnicas, relativos à mercadorias importadas e a exportar, submetidas a despacho aduaneiro. Valor: R$ 17.417.675,30. Vigência: 06.01.00 a 05.01.05; 2) 1º Termo Aditivo Nº 01/02 ao Contrato Nº 05/99 acima mencionado, objetivando alterar a Cláusula Quinta, o item 18 da Cláusula Quarta do Contrato Original e repactuação dos valores contratuais. Valor: R$ 325.137,38. Vigência: 31.05.02 a 05.01.04; e 3) 2º Termo Aditivo Nº 02/02 ao Contrato Nº 05/99 supracitado, objetivando alterar as Cláusulas Terceira e Quarta do Contrato Original, gerando acréscimo de 24.47% do valor atualizado do contrato. Valor: R$ 404.712,15. Vigência: 01.07.02 a 05.01.05.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
12 de março de 2003
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral