PROC.Nº 11-P-15506/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo de Cessão e Transferência
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PARECER CAD-Nº 50/2008

A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2556/07 e 808/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Espécie: Termo de Cessão e Transferência e de Ratificação de Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 17.12.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP, Bunge Fertilizantes S/A e BPI - Bunge Participações e Investimentos S/A, com o objetivo da Bunge Fertilizantes S/A ceder e transferir à BPI todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato celebrado em 22.08.05, cujo objeto se refere à tecnologia denominada "Produto e Processo de fabricação de um Pigmento Branco Baseado na Síntese de Partículas Ocas de Ortofosfato ou Polifosfato de Alumínio", protegida pelo pedido de patente PI 0403713-8; 2) Espécie: Termo de Cessão e Transferência, Alteração e Ratificação de Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 17.01.08 entre as partes acima descritas, cujo objetivo é reajustar o valor mensal de repasse, em R$ 13.392,11 ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia celebrado em 22.08.05.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral