PROC.Nº 32-P-03615/03
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços e Termo de Aditamento nº 1
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PARECER CAD-Nº 65/2008
A CAD em sua 227ª Sessão, realizada em 02.09.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-762/03, 598/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 16.04.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Unidade de Terapia Renal S/C Ltda., objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente à pacientes de convênios e particulares; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 16.04.03; 2) Termo de Aditamento Nº 01 firmado em 04.04.08 entre as partes acima descritas, cujo objetivo é a revisão da Tabela de Transfusão à Distância, prevista na cláusula Sexta do Contrato, para adequá-la à legislação vigente.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de setembro de 2008
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral