PROC.Nº 06-P-16702/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Convênio
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PARECER CAD-Nº 117/2008


A CAD em sua 230ª Sessão, realizada em 02.12.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-871/08, PG-1715/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 30.07.08 entre a UNICAMP e OSCIP/Museu a Céu Aberto - Cultura, Ecologia e Desenvolvimento, que tem por objetivo a elaboração de projetos, a captação de recursos e a execução dos serviços de restauro previstos no Projeto denominado "Restauro do 1º Edifício Sede da Faculdade de Odontologia de Piracicaba", com apresentação do mesmo, por iniciativa do MCA, junto ao Ministério da Cultura, para efeito de enquadramento e obtenção do incentivo fiscal de que trata a Lei de Incentivo à Cultura do referido Ministério, também conhecida por "Lei Rouanet". Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral