PROC.Nº 11-P-27693/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviço e Termos Aditivos
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PARECER CAD-Nº 56/2010
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2885/08, 1314/09, 1563/09, 410/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 1º.03.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Dow Corning do Brasil Ltda., objetivando a prestação de serviços de consultoria técnica e treinamento na área de silicones à Dow Corning. Recursos: R$ 250,00 por hora de trabalho da Consultoria. Vigência: 12 meses; 2) Termo Aditivo firmado em 22.04.09 ao Contrato acima, objetivando acrescentar ao mesmo: a) responsabilidades da UNICAMP e FUNCAMP quanto ao pessoal envolvido nos trabalho e licenças para as atividades, b) estabelecer cláusulas referentes à conduta, política de saúde, segurança, meio ambiente, qualidade e responsabilidade social, c) responsabilidade de sigilo quanto às informações confidenciais repassadas à UNICAMP ou FUNCAMP; e d) previsão de multas por inadimplemento; 3) 2º Termo Aditivo firmado em 11.03.10 ao Contrato acima, objetivando prorrogar a vigência do Contrato, encerrando-se em 30.08.10.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010
EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral