PROC. Nº 28-P-29545/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Contrato e Termo de Aditamento
gv
PARECER CAD-Nº 48/2011
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-149/09, 1043/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável: 1) Contrato celebrado em 10.06.2009 entre UNICAMP/FUNCAMP e Bioware Desenvolvimento de Tecnologia de Energia e Meio Ambiente Ltda, objetivando a formalização do licenciamento em caráter exclusivo da Licenciante para a Licenciada do pedido de patente intitulado "Sistema para obtenção de biocombustível/bio-óleo, carvão vegetal em pó, extrato ácido e gases pirolíticos por degradação térmica acelerada de biomassa". Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: período de vigência da patente licenciada ou das demais patentes ou aperfeiçoamentos que possam surgir contados a partir da data de assinatura; 2) Termo de Aditamento ao Contrato firmado em 18.07.2011, entre as partes, objetivando alterar a Cláusula Sexta - Da Propriedade Intelectual, do Contrato supracitado.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de setembro de 2011
FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Contrato e Termo de Aditamento
gv
PARECER CAD-Nº 48/2011
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-149/09, 1043/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável: 1) Contrato celebrado em 10.06.2009 entre UNICAMP/FUNCAMP e Bioware Desenvolvimento de Tecnologia de Energia e Meio Ambiente Ltda, objetivando a formalização do licenciamento em caráter exclusivo da Licenciante para a Licenciada do pedido de patente intitulado "Sistema para obtenção de biocombustível/bio-óleo, carvão vegetal em pó, extrato ácido e gases pirolíticos por degradação térmica acelerada de biomassa". Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: período de vigência da patente licenciada ou das demais patentes ou aperfeiçoamentos que possam surgir contados a partir da data de assinatura; 2) Termo de Aditamento ao Contrato firmado em 18.07.2011, entre as partes, objetivando alterar a Cláusula Sexta - Da Propriedade Intelectual, do Contrato supracitado.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de setembro de 2011
FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral