PROC. Nº 28-P-25892/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Contrato e Termo de Rescisão
PARECER CAD-35/2014
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 286ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-81/07, 1951/13, INOVA, CAACC e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato de Licenciamento celebrado em 16.04.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e BIOCAMP - Indústria e Comércio Importação e Exportação de Biodiesel Ltda., que objetivou a formalização do Licenciamento não Exclusivo, da licenciante para a licenciada da tecnologia denominada "Método de transesterificação de óleos vegetais e gorduras animais, catalisada por base forte modificada para produção de biodiesel". Recursos: conforme Cláusula Quarta. Vigência: 15 anos; e 2) Termo de Rescisão firmado em 25.11.13, que objetivou rescindir o Contrato supracitado onde as partes outorgam plena quitação por qualquer obrigação existente ou futura, de qualquer natureza.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014
ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Contrato e Termo de Rescisão
PARECER CAD-35/2014
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 286ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-81/07, 1951/13, INOVA, CAACC e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato de Licenciamento celebrado em 16.04.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e BIOCAMP - Indústria e Comércio Importação e Exportação de Biodiesel Ltda., que objetivou a formalização do Licenciamento não Exclusivo, da licenciante para a licenciada da tecnologia denominada "Método de transesterificação de óleos vegetais e gorduras animais, catalisada por base forte modificada para produção de biodiesel". Recursos: conforme Cláusula Quarta. Vigência: 15 anos; e 2) Termo de Rescisão firmado em 25.11.13, que objetivou rescindir o Contrato supracitado onde as partes outorgam plena quitação por qualquer obrigação existente ou futura, de qualquer natureza.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014
ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral