PROC. Nº 01-P-08977/09
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA - CEB
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos
PARECER CAD-29/15
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 300ª Sessão, realizada em 05.05.2015, tomou ciência dos Pareceres PG-854/09, 3502/11, 583/12, 2116/13 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Convênio celebrado em 31.12.08 entre a UNICAMP e Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para "Fomento ao desenvolvimento, qualificação e inovação de produtos", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 1.950.339,60. Vigência: 360 dias; 2) 1º Termo Aditivo firmado em 27.11.09, objetivando prorrogar a vigência do Convênio até 26.03.10; 3) 2º Termo Aditivo firmado em 26.02.10, objetivando prorrogar a vigência do Convênio até 31.12.11; 4) 3º Termo Aditivo firmado em 25.03.10, objetivando alterar o Plano de Trabalho; 5) 4º Termo Aditivo firmado em 30.12.11, objetivando prorrogar a vigência do Convênio até 31.12.12; 6) 5º Termo Aditivo firmado em 29.03.12, objetivando alterar o Cronograma de Execução do Plano de Trabalho para atender a inclusão do Termo de Adesão das instituições parceiras; 7) 6º Termo Aditivo firmado em 08.11.12, objetivando prorrogar a vigência do Convênio até 31.12.13; 8) 7º Termo Aditivo firmado em 02.09.13, objetivando alterar o Plano de Trabalho; 9) 8º Termo Aditivo, firmado em 10.12.13, objetivando prorrogar a vigência do Convênio até 31.12.14; 10) 9º Termo Aditivo firmado em 06.11.14, objetivando prorrogar a vigência do Convênio até 31.12.15; 11) Termos de Adesão ao Convênio: HCFMUSP-INCOR, UFRJ-COPPE, UFSCar, USP-SP e RP e UTFPR.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de maio de 2015
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA - CEB
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos
PARECER CAD-29/15
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 300ª Sessão, realizada em 05.05.2015, tomou ciência dos Pareceres PG-854/09, 3502/11, 583/12, 2116/13 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Convênio celebrado em 31.12.08 entre a UNICAMP e Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para "Fomento ao desenvolvimento, qualificação e inovação de produtos", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 1.950.339,60. Vigência: 360 dias; 2) 1º Termo Aditivo firmado em 27.11.09, objetivando prorrogar a vigência do Convênio até 26.03.10; 3) 2º Termo Aditivo firmado em 26.02.10, objetivando prorrogar a vigência do Convênio até 31.12.11; 4) 3º Termo Aditivo firmado em 25.03.10, objetivando alterar o Plano de Trabalho; 5) 4º Termo Aditivo firmado em 30.12.11, objetivando prorrogar a vigência do Convênio até 31.12.12; 6) 5º Termo Aditivo firmado em 29.03.12, objetivando alterar o Cronograma de Execução do Plano de Trabalho para atender a inclusão do Termo de Adesão das instituições parceiras; 7) 6º Termo Aditivo firmado em 08.11.12, objetivando prorrogar a vigência do Convênio até 31.12.13; 8) 7º Termo Aditivo firmado em 02.09.13, objetivando alterar o Plano de Trabalho; 9) 8º Termo Aditivo, firmado em 10.12.13, objetivando prorrogar a vigência do Convênio até 31.12.14; 10) 9º Termo Aditivo firmado em 06.11.14, objetivando prorrogar a vigência do Convênio até 31.12.15; 11) Termos de Adesão ao Convênio: HCFMUSP-INCOR, UFRJ-COPPE, UFSCar, USP-SP e RP e UTFPR.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de maio de 2015
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral