PROCESSO Nº: 01-P-25107/2018
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE/DIRETORIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
DELIBERAÇÃO CEPE nº 284/2024
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 401ª Sessão, realizada em 11.06.24, tomou ciência da Informação e Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, as aprovações dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao: 1) Convênio de Cooperação celebrado em 13.12.18 entre a Unicamp e Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, objetivando fortalecer a capacidade institucional de ambos, por intermédio de um regime de cooperação mútua entre os cooperados, que vise à promoção de estudos, projetos, avaliações e diagnósticos, consoante o âmbito das atribuições institucionais das partícipes, com a finalidade de potencializar a consecução do interesse público. Vigência: 05 anos; 2) Primeiro Termo de Aditamento celebrado em 22.05.20, objetivando a alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Quinta, com sua consequente renumeração decorrente das alterações do Convênio supramencionado; e 3) Segundo Termo de Aditamento celebrado em 15.12.23, objetivando prorrogar o prazo de vigência por mais 05 anos e adequar à Lei Geral de Proteção de Dados ao termo.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de junho de 2024
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE/DIRETORIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
DELIBERAÇÃO CEPE nº 284/2024
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 401ª Sessão, realizada em 11.06.24, tomou ciência da Informação e Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, as aprovações dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao: 1) Convênio de Cooperação celebrado em 13.12.18 entre a Unicamp e Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, objetivando fortalecer a capacidade institucional de ambos, por intermédio de um regime de cooperação mútua entre os cooperados, que vise à promoção de estudos, projetos, avaliações e diagnósticos, consoante o âmbito das atribuições institucionais das partícipes, com a finalidade de potencializar a consecução do interesse público. Vigência: 05 anos; 2) Primeiro Termo de Aditamento celebrado em 22.05.20, objetivando a alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Quinta, com sua consequente renumeração decorrente das alterações do Convênio supramencionado; e 3) Segundo Termo de Aditamento celebrado em 15.12.23, objetivando prorrogar o prazo de vigência por mais 05 anos e adequar à Lei Geral de Proteção de Dados ao termo.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de junho de 2024
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral