PROCESSO Nº: 01-P-43948/2024
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA - PRP
ASSUNTO: Acordo de Cooperação Técnica
DELIBERAÇÃO CEPE nº 61/2025
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 408ª Sessão, realizada em 11.02.25, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a Unicamp e União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, objetivando a realização conjunta do desenvolvimento e teste de módulo específico no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen para os cadastros e gerenciamento de cadastros realizados pela Unicamp; desenvolvimento conjunto de instrumentos de parcerias a ser firmados com pessoa jurídica sediada no exterior; elaboração de diagnósticos e relatórios; intercâmbio de servidores públicos para ações específicas e por prazo determinado, que não configurem cessão; ações de suporte ao cumprimento das exigências previstas na Lei nº 13.123/2015, referentes à viabilização de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado por pessoa jurídica sediada no exterior, mediante associação com instituição nacional de pesquisa científica, a ser executado no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e na Unicamp, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 36 meses.
Ao GR para providências.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2025
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA - PRP
ASSUNTO: Acordo de Cooperação Técnica
DELIBERAÇÃO CEPE nº 61/2025
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 408ª Sessão, realizada em 11.02.25, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a Unicamp e União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, objetivando a realização conjunta do desenvolvimento e teste de módulo específico no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen para os cadastros e gerenciamento de cadastros realizados pela Unicamp; desenvolvimento conjunto de instrumentos de parcerias a ser firmados com pessoa jurídica sediada no exterior; elaboração de diagnósticos e relatórios; intercâmbio de servidores públicos para ações específicas e por prazo determinado, que não configurem cessão; ações de suporte ao cumprimento das exigências previstas na Lei nº 13.123/2015, referentes à viabilização de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado por pessoa jurídica sediada no exterior, mediante associação com instituição nacional de pesquisa científica, a ser executado no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e na Unicamp, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 36 meses.
Ao GR para providências.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2025
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral