PROC.Nº 01-P-13929/97 - 1o ao 5o Volumes
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos Simplificados
PARECER CEPE-Nº 53/2001
A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Convênio Nº 85/97 celebrado em 31.03.97 entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando proporcionar melhores condições às Instituições de Ensino Superior, para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento científico nos cursos de Pós-Graduação "stricto sensu", de acordo com o estabelecido no Edital PROAP 01/96. Valor: R$ 3.398.260,56. Vigência: 36 meses, a partir de 31.03.97; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/98, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer na Cláusula Terceira do Convênio supracitado R$ 3.711.620,00. Data de Assinatura: 26.03.98; 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 02/98, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 43.471,20. Data de Assinatura: 10.11.98; 4) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 3.518.570,00. Data de Assinatura: 31.03.99; 5) Termo Aditivo Simplificado Nº 02/99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 325.600,00. Data de Assinatura: 31.03.99; e 6) Termo Aditivo Simplificado Nº 03/99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 01.07.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.
PAULO SOLLERO
Secretário Geral
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos Simplificados
PARECER CEPE-Nº 53/2001
A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Convênio Nº 85/97 celebrado em 31.03.97 entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando proporcionar melhores condições às Instituições de Ensino Superior, para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento científico nos cursos de Pós-Graduação "stricto sensu", de acordo com o estabelecido no Edital PROAP 01/96. Valor: R$ 3.398.260,56. Vigência: 36 meses, a partir de 31.03.97; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/98, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer na Cláusula Terceira do Convênio supracitado R$ 3.711.620,00. Data de Assinatura: 26.03.98; 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 02/98, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 43.471,20. Data de Assinatura: 10.11.98; 4) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 3.518.570,00. Data de Assinatura: 31.03.99; 5) Termo Aditivo Simplificado Nº 02/99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 325.600,00. Data de Assinatura: 31.03.99; e 6) Termo Aditivo Simplificado Nº 03/99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 01.07.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.
PAULO SOLLERO
Secretário Geral