PROC.Nº 01-P-4970/99
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio, Termo Aditivo e Termo de Rescisão
PARECER CEPE-Nº 44/2003
A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Governo do Estado de Alagoas, objetivando cooperação técnica, científica, cultural e institucional entre os partícipes em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 anos, a partir de 29.11.99; 2) 1o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando o desenvolvimento de um Sistema Informatizado Integrado e Georeferenciado de Administração Estadual - SAÚDE no Estado de Alagoas - SIADE. Valor: R$ 10.000.000,00. Vigência: 03 anos, a partir de 29.11.99; e 3) Termo de Rescisão ao referido Convênio de Cooperação, objetivando rescindir, a partir da assinatura do presente Termo o vínculo jurídico entre as partes, dando plena, geral e irrevogável quitação das obrigações anteriormente assumidas. Data da Assinatura: 22.11.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio, Termo Aditivo e Termo de Rescisão
PARECER CEPE-Nº 44/2003
A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Governo do Estado de Alagoas, objetivando cooperação técnica, científica, cultural e institucional entre os partícipes em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 anos, a partir de 29.11.99; 2) 1o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando o desenvolvimento de um Sistema Informatizado Integrado e Georeferenciado de Administração Estadual - SAÚDE no Estado de Alagoas - SIADE. Valor: R$ 10.000.000,00. Vigência: 03 anos, a partir de 29.11.99; e 3) Termo de Rescisão ao referido Convênio de Cooperação, objetivando rescindir, a partir da assinatura do presente Termo o vínculo jurídico entre as partes, dando plena, geral e irrevogável quitação das obrigações anteriormente assumidas. Data da Assinatura: 22.11.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral