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PROC.Nº 14804/02
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 111/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado em 23.12.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando regular a execução do ajuste, através do CNPq que substitui a FINEP em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições, alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do Convênio original para o Projeto "Núcleo de Excelência". Valor: R$ 62.666,00. Vigência: 01 ano. Data da Assinatura: 10.10.00; 2) Segundo Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 21.12.02. Data da Assinatura: 21.11.01; 3) Terceiro Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no referido Convênio, a importância de R$ 18.441,78 repassada diretamente ao Coordenador do Projeto, através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da Assinatura: 24.04.02; e 4) Quarto Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 20.12.03. Data da Assinatura: 22.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral