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PROC.Nº 01-P-10967/02
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termos de Convênio e Aditivos Simplificados

PARECER CEPE-Nº 164/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente, à: 1) Termo Simplificado de Convênio Nº 11-56/01 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando apoio ao desenvolvimento de Mestrado Interinstitucional - MINTER, para intensificar o intercâmbio interuniversitário e estimular formas de associação entre instituições de ensino superior, visando permitir a qualificação de docentes e técnicos, conforme definido nas normas do subprograma e Plano de Atendimento aprovado pela CAPES. Valor: R$ 26.082,72. Vigência: outubro/01 a outubro/02. Data da assinatura: 15.10.01; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 001/02 ao Termo supracitado, objetivando apoio ao desenvolvimento de Mestrado Interinstitucional - MINTER, para intensificar o intercâmbio interuniversitário e estimular formas de associação entre instituições de ensino superior, visando permitir a qualificação de docentes e técnicos, conforme definido nas normas do Programa e Plano de Atendimento aprovado pela CAPES. Valor: acréscimo de R$ 26.082,72 aos recursos previstos no item 5 do Termo original. Vigência: julho/02 a dezembro/02. Data da assinatura: 28.06.02; e 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 002/02 ao Termo supra, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio original de acordo com a solicitação da convenente. Vigência: 30.12.02. Data da assinatura: 28.06.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral