PROC.Nº 01-P-618/02
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Termos Aditivos
PARECER CEPE-Nº 148/2003
A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Nº 41.96.0933.00 celebrado em 23.12.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando regular a execução do ajuste através do CNPq, que substitui a FINEP, em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do referido Termo por mais 01 ano, a partir do final da vigência do Convênio original. Valor: R$ 217.776,00. Data da assinatura: 01.11.00; 2) 2º Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio por mais 12 meses até 21.12.02, bem como a inclusão de cláusula sobre os dados da instituição executora, sede e do coordenador do projeto. Data da assinatura: 21.11.01; 3) 3º Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio original a importância de R$ 61.632,96 repassada diretamente ao Coordenador do projeto através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da assinatura: 24.04.02; e 4) 4º Termo Aditivo ao Convênio supra, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio de Cooperação anteriormente individuado por mais 12 meses para até 20.12.03, visando dar continuidade à execução do Projeto "Engenharia de Petróleo". Data da assinatura: 12.11.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Termos Aditivos
PARECER CEPE-Nº 148/2003
A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Nº 41.96.0933.00 celebrado em 23.12.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando regular a execução do ajuste através do CNPq, que substitui a FINEP, em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do referido Termo por mais 01 ano, a partir do final da vigência do Convênio original. Valor: R$ 217.776,00. Data da assinatura: 01.11.00; 2) 2º Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio por mais 12 meses até 21.12.02, bem como a inclusão de cláusula sobre os dados da instituição executora, sede e do coordenador do projeto. Data da assinatura: 21.11.01; 3) 3º Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio original a importância de R$ 61.632,96 repassada diretamente ao Coordenador do projeto através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da assinatura: 24.04.02; e 4) 4º Termo Aditivo ao Convênio supra, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio de Cooperação anteriormente individuado por mais 12 meses para até 20.12.03, visando dar continuidade à execução do Projeto "Engenharia de Petróleo". Data da assinatura: 12.11.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral