PROC.Nº 01-P-17723/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termos Aditivos
PARECER CEPE-Nº 163/2003
A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) 9º Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/95 celebrado em 08.03.95 entre a UNICAMP e a União Federal, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, o Estado da Bahia, através da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA, o Fundo Baiano de Defesa da Cacauicultura - FUNDECAU, a Universidade de Santa Cruz - UESC e o Instituto Biofábrica de Cacau, objetivando a inclusão da UNICAMP no projeto para implantação da rede genômica do Estado da Bahia, visando o controle da vassoura de bruxa do cacaueiro. Valor: o valor previsto na Cláusula Segunda do referido Convênio, fica acrescido de R$ 1.050.000,00, que adicionado ao valor anterior totaliza R$ 3.400.000,00. Vigência: até 30.12.02. Data da assinatura: 24.05.01; e 2) 10º Termo Aditivo ao Convênio supra, objetivando ajustar em forma de concessão de acréscimo de crédito suplementar a serem liberados para dar continuidade aos trabalhos. Valor: o valor previsto na Cláusula Segunda do Convênio supracitado, fica acrescido de R$ 900.000,00 que adicionado ao valor anterior totaliza R$ 4.300.000,00. Data da assinatura: 28.06.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termos Aditivos
PARECER CEPE-Nº 163/2003
A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) 9º Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/95 celebrado em 08.03.95 entre a UNICAMP e a União Federal, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, o Estado da Bahia, através da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA, o Fundo Baiano de Defesa da Cacauicultura - FUNDECAU, a Universidade de Santa Cruz - UESC e o Instituto Biofábrica de Cacau, objetivando a inclusão da UNICAMP no projeto para implantação da rede genômica do Estado da Bahia, visando o controle da vassoura de bruxa do cacaueiro. Valor: o valor previsto na Cláusula Segunda do referido Convênio, fica acrescido de R$ 1.050.000,00, que adicionado ao valor anterior totaliza R$ 3.400.000,00. Vigência: até 30.12.02. Data da assinatura: 24.05.01; e 2) 10º Termo Aditivo ao Convênio supra, objetivando ajustar em forma de concessão de acréscimo de crédito suplementar a serem liberados para dar continuidade aos trabalhos. Valor: o valor previsto na Cláusula Segunda do Convênio supracitado, fica acrescido de R$ 900.000,00 que adicionado ao valor anterior totaliza R$ 4.300.000,00. Data da assinatura: 28.06.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral