PROC.Nº 09-P-455/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Termos Aditivos
PARECER CEPE-Nº 185/2003
A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua 41/96 - 0913/00, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, objetivando a substituição do Concedente (FINEP) em face da assunção pelo CNPq dos direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, assim como a prorrogação do prazo de vigência do Convênio original, a definição das obrigações atribuídas a cada partícipe e a alocação de recursos para custeio parcial das atividades inerentes ao Projeto "Identidades: Reconfigurações de Cultura e Política". Valor: R$ 223.616,00. Vigência: prorrogada por mais 01 ano, a partir do prazo final de vigência do convênio original previsto para 24.12.00. Data da Assinatura: 01.11.00; 2) 2o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 22.12.02. Data da Assinatura: 21.11.01; 3) 3o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio de Cooperação anteriormente individualizado, repassados diretamente à Coordenadora do projeto através do Auxílio Individual à Pesquisa. Recursos: dedução de R$ 19.912,55. Data da Assinatura: 24.04.02; 4) 4o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 21.12.03. Data da Assinatura: 22.10.02; 5) Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, objetivando a concessão de R$ 19.912,55 para apoio a projeto científico e tecnológico (PRONEX). Vigência: 12 meses (concessão). Data da Assinatura: 21.01.02; e 6) Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa celebrado em 21.01.02, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do referido Termo, até 19.01.04, para dar continuidade ao desenvolvimento do projeto "Identidades: Reconfigurações de Cultura e Política".
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Termos Aditivos
PARECER CEPE-Nº 185/2003
A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua 41/96 - 0913/00, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, objetivando a substituição do Concedente (FINEP) em face da assunção pelo CNPq dos direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, assim como a prorrogação do prazo de vigência do Convênio original, a definição das obrigações atribuídas a cada partícipe e a alocação de recursos para custeio parcial das atividades inerentes ao Projeto "Identidades: Reconfigurações de Cultura e Política". Valor: R$ 223.616,00. Vigência: prorrogada por mais 01 ano, a partir do prazo final de vigência do convênio original previsto para 24.12.00. Data da Assinatura: 01.11.00; 2) 2o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 22.12.02. Data da Assinatura: 21.11.01; 3) 3o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio de Cooperação anteriormente individualizado, repassados diretamente à Coordenadora do projeto através do Auxílio Individual à Pesquisa. Recursos: dedução de R$ 19.912,55. Data da Assinatura: 24.04.02; 4) 4o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 21.12.03. Data da Assinatura: 22.10.02; 5) Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, objetivando a concessão de R$ 19.912,55 para apoio a projeto científico e tecnológico (PRONEX). Vigência: 12 meses (concessão). Data da Assinatura: 21.01.02; e 6) Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa celebrado em 21.01.02, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do referido Termo, até 19.01.04, para dar continuidade ao desenvolvimento do projeto "Identidades: Reconfigurações de Cultura e Política".
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral