PROC.Nº 01-P-313/03
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM AGRICULTURA
ASSUNTO: Convênio, Termo de Adesão e Termo de Compromisso
PARECER CEPE-Nº 15/2004
A CEPE em sua 177ª Sessão realizada em 03.02.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio Nº 0.1.02.0078.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP/EMBRAPA, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente para a execução do projeto "Zoneamento de riscos agrícolas do Brasil, monitoramento agrometeorológico e previsão de safras: aperfeiçoamento e desenvolvimento metodológico". Valor: até R$ 1.970.000,00. Vigência: até 36 meses, a partir de 18.12.02; 2) Termo de Adesão Nº 0.1.02.0078.01 ao referido Convênio, objetivando a adesão da UNICAMP e da EMBRAPA ao referido Convênio para estabelecer as condições de confidencialidade quanto às informações, resultados e conhecimentos entre a EMBRAPA/UNICAMP/FUNCAMP, bem como os direitos relacionados com a titularidade, comercialização e ao uso da propriedade intelectual, nos termos do convênio supra, para a execução do projeto. Data da Assinatura: 04.07.03; e 3) Termo de Compropmisso vinculado ao Termo de Adesão ao referido Convênio, objetivando estabelecer as condições de confidencialidade quanto às informações, resultados e conhecimentos entre EMBRAPA/UNICAMP/FUNCAMP, bem como os direitos relacionados com a titularidade, comercialização e ao uso da propriedade intelectual, nos termos dos itens X.2 e X.7 da Cláusula X do Convênio original. Data da Assinatura: 02.10.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de fevereiro de 2004
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM AGRICULTURA
ASSUNTO: Convênio, Termo de Adesão e Termo de Compromisso
PARECER CEPE-Nº 15/2004
A CEPE em sua 177ª Sessão realizada em 03.02.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio Nº 0.1.02.0078.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP/EMBRAPA, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente para a execução do projeto "Zoneamento de riscos agrícolas do Brasil, monitoramento agrometeorológico e previsão de safras: aperfeiçoamento e desenvolvimento metodológico". Valor: até R$ 1.970.000,00. Vigência: até 36 meses, a partir de 18.12.02; 2) Termo de Adesão Nº 0.1.02.0078.01 ao referido Convênio, objetivando a adesão da UNICAMP e da EMBRAPA ao referido Convênio para estabelecer as condições de confidencialidade quanto às informações, resultados e conhecimentos entre a EMBRAPA/UNICAMP/FUNCAMP, bem como os direitos relacionados com a titularidade, comercialização e ao uso da propriedade intelectual, nos termos do convênio supra, para a execução do projeto. Data da Assinatura: 04.07.03; e 3) Termo de Compropmisso vinculado ao Termo de Adesão ao referido Convênio, objetivando estabelecer as condições de confidencialidade quanto às informações, resultados e conhecimentos entre EMBRAPA/UNICAMP/FUNCAMP, bem como os direitos relacionados com a titularidade, comercialização e ao uso da propriedade intelectual, nos termos dos itens X.2 e X.7 da Cláusula X do Convênio original. Data da Assinatura: 02.10.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de fevereiro de 2004
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral