PROC.Nº 01-P-27629/03
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
PARECER CEPE-Nº 59/2004
A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio Nº 027/02 - PROEP celebrado entre a UNICAMP e a União, por intermédio do Ministério da Educação - MEC, objetivando implementar o Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP com a implantação do Centro de Educação Profissional da UNICAMP/COTUCA. Valor: R$ 3.786.540,00. Vigência: 18 meses, a partir de 16.04.02; 2) Primeiro Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando alterar a redação da Cláusula Terceira do Convênio supramencionado, referente à vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho. Vigência: 41 meses, a partir de 09.10.03; e 3) Segundo Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando especificar a dotação orçamentária do referido Convênio para o presente exercício, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho. Valor: R$ 500.000,00. Data da Assinatura: 11.12.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
PARECER CEPE-Nº 59/2004
A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio Nº 027/02 - PROEP celebrado entre a UNICAMP e a União, por intermédio do Ministério da Educação - MEC, objetivando implementar o Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP com a implantação do Centro de Educação Profissional da UNICAMP/COTUCA. Valor: R$ 3.786.540,00. Vigência: 18 meses, a partir de 16.04.02; 2) Primeiro Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando alterar a redação da Cláusula Terceira do Convênio supramencionado, referente à vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho. Vigência: 41 meses, a partir de 09.10.03; e 3) Segundo Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando especificar a dotação orçamentária do referido Convênio para o presente exercício, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho. Valor: R$ 500.000,00. Data da Assinatura: 11.12.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral