PROC.Nº 11-P-26325/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Compromisso e Aditivo
cvc
PARECER CEPE-Nº 185/2005
A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à: 1) Termo de Compromisso celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando regulamentar as condições de repasse da contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto. Valor: R$ 290.342,00. Vigência: 24 meses. Data da Assinatura: 15.02.02; e 2) Aditivo 01 ao Termo de Compromisso, objetivando dilatar o prazo de sua vigência por mais 248 dias, até 17.02.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Compromisso e Aditivo
cvc
PARECER CEPE-Nº 185/2005
A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à: 1) Termo de Compromisso celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando regulamentar as condições de repasse da contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto. Valor: R$ 290.342,00. Vigência: 24 meses. Data da Assinatura: 15.02.02; e 2) Aditivo 01 ao Termo de Compromisso, objetivando dilatar o prazo de sua vigência por mais 248 dias, até 17.02.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral