PROC.Nº 01-P-11411/00
INTERESSADO: PRPG
ASSUNTO: Termos Aditivos Simplificados
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PARECER CEPE nº 244/06
A CEPE em sua 207ª Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável aos Termos Aditivos Simplificados ao Convênio celebrado entre UNICAMP e CAPES, conforme segue:
1) Termo Aditivo Simplificado nº 001/00 firmado em 29.11.00, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 686.271,67. Vigência: 01.2001 a 02.2001;
2) Termo Aditivo Simplificado nº 001/01 firmado em 12.03.01, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 3.625.325,00. Vigência: 03.2001 a 12.2001;
3) Termo Aditivo Simplificado nº 002/01 firmado em 20.06.01, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 22.000,00. Vigência: 03.2001 a 12.2001;
4) Termo Aditivo Simplificado nº 003/01 firmado em 11.10.01, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 5.866,66. Vigência: 09.2001 a 12.2001;
5) Termo Aditivo Simplificado nº 004/01 firmado em 04.12.01, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 732.398,34. Vigência: 01.2002 a 02.2002;
6) Termo Aditivo Simplificado nº 001/02 firmado em 27.02.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 3.812.600,00. Vigência: 03.2002 a 12.2002;
7) Termo Aditivo Simplificado nº 002/02 firmado em 01.03.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 20.991,67. Vigência: 03.2002 a 12.2002;
8) Termo Aditivo Simplificado nº 003/02 firmado em 05.07.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 64.900,00. Vigência: 07.2002 a 12.2002;
9) Termo Aditivo Simplificado nº 004/02 firmado em 01.07.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 152.845,80, Vigência: 07.2002 a 12.2002;
10) Termo Aditivo Simplificado nº 005/02 firmado em 06.12.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 799.253,20, Vigência: 01.2003 a 02.2003;
11) Termo Aditivo Simplificado nº 002/03 firmado em 19.03.03, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 3.864.391,67. Vigência: 03.2003 a 12.2003;
12) Termo Aditivo Simplificado nº 001/03 firmado em 13.02.03, objetivando prorrogar o prazo de vigência do convênio, de acordo com a solicitação da convenente, que com a alteração se encerrará em 31.12.2003;
13) Termo Aditivo Simplificado nº 003/03 firmado em 07.05.03, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 138.875,00. Vigência: 03.2003 a 12.2003;
14) Termo Aditivo Simplificado nº 004/03 firmado em 24.06.03, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 5.071,64. Vigência: 06.2003 a 12.2003;
15) Termo Aditivo Simplificado nº 001/04 firmado em 09.12.03, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 4.810.440,68. Vigência: 01.2004 a 12.2004;
16) Termo Aditivo Simplificado nº 002/04 firmado em 09.12.03, objetivando prorrogar o prazo de vidência do convênio, de acordo com a solicitação da convenente, que com a presente alteração se encerrará em 28.02.2005;
17) Termo Aditivo Simplificado nº 001/05 firmado em 17.12.04, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 471.541,67. Vigência: 01.2005 a 12.2005;
18) Termo Aditivo Simplificado nº 002/05 firmado em 03.05.05, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 2.440.268,33. Vigência: 04.2005 a 12.2005;
19) Termo Aditivo Simplificado nº 003/05 firmado em 23.11.05, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 488.053,67. Vigência: 12.2005 a 02.2006
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de outubro de 2006
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
INTERESSADO: PRPG
ASSUNTO: Termos Aditivos Simplificados
dru
PARECER CEPE nº 244/06
A CEPE em sua 207ª Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável aos Termos Aditivos Simplificados ao Convênio celebrado entre UNICAMP e CAPES, conforme segue:
1) Termo Aditivo Simplificado nº 001/00 firmado em 29.11.00, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 686.271,67. Vigência: 01.2001 a 02.2001;
2) Termo Aditivo Simplificado nº 001/01 firmado em 12.03.01, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 3.625.325,00. Vigência: 03.2001 a 12.2001;
3) Termo Aditivo Simplificado nº 002/01 firmado em 20.06.01, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 22.000,00. Vigência: 03.2001 a 12.2001;
4) Termo Aditivo Simplificado nº 003/01 firmado em 11.10.01, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 5.866,66. Vigência: 09.2001 a 12.2001;
5) Termo Aditivo Simplificado nº 004/01 firmado em 04.12.01, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 732.398,34. Vigência: 01.2002 a 02.2002;
6) Termo Aditivo Simplificado nº 001/02 firmado em 27.02.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 3.812.600,00. Vigência: 03.2002 a 12.2002;
7) Termo Aditivo Simplificado nº 002/02 firmado em 01.03.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 20.991,67. Vigência: 03.2002 a 12.2002;
8) Termo Aditivo Simplificado nº 003/02 firmado em 05.07.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 64.900,00. Vigência: 07.2002 a 12.2002;
9) Termo Aditivo Simplificado nº 004/02 firmado em 01.07.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 152.845,80, Vigência: 07.2002 a 12.2002;
10) Termo Aditivo Simplificado nº 005/02 firmado em 06.12.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 799.253,20, Vigência: 01.2003 a 02.2003;
11) Termo Aditivo Simplificado nº 002/03 firmado em 19.03.03, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 3.864.391,67. Vigência: 03.2003 a 12.2003;
12) Termo Aditivo Simplificado nº 001/03 firmado em 13.02.03, objetivando prorrogar o prazo de vigência do convênio, de acordo com a solicitação da convenente, que com a alteração se encerrará em 31.12.2003;
13) Termo Aditivo Simplificado nº 003/03 firmado em 07.05.03, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 138.875,00. Vigência: 03.2003 a 12.2003;
14) Termo Aditivo Simplificado nº 004/03 firmado em 24.06.03, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 5.071,64. Vigência: 06.2003 a 12.2003;
15) Termo Aditivo Simplificado nº 001/04 firmado em 09.12.03, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 4.810.440,68. Vigência: 01.2004 a 12.2004;
16) Termo Aditivo Simplificado nº 002/04 firmado em 09.12.03, objetivando prorrogar o prazo de vidência do convênio, de acordo com a solicitação da convenente, que com a presente alteração se encerrará em 28.02.2005;
17) Termo Aditivo Simplificado nº 001/05 firmado em 17.12.04, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 471.541,67. Vigência: 01.2005 a 12.2005;
18) Termo Aditivo Simplificado nº 002/05 firmado em 03.05.05, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 2.440.268,33. Vigência: 04.2005 a 12.2005;
19) Termo Aditivo Simplificado nº 003/05 firmado em 23.11.05, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 488.053,67. Vigência: 12.2005 a 02.2006
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de outubro de 2006
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral