PROC.Nº 01-P-8472/00
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos Simplificados
msb
PARECER CEPE nº 292/06
A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Parecer exarado pela Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável aos Termos Aditivos Simplificados entre a UNICAMP e a CAPES, conforme segue:
1) Termo Aditivo Simplificado de Convênio firmado em 31.03.00, objetivando concessão de bolsas de estudo no país, dentro do Programa Demanda Social, em nível de Pós-Graduação, Stricto Sensu, em conformidade com as normas de concessão de bolsas previstas no Programa e as metas estabelecidas anualmente por Planos de Atendimento aprovado pela CAPES. Recursos: R$ 10.035.081,40. Vigência: 03/2000 a 03/2003;
2) Termo Aditivo Simplificado 01/2001 firmado em 31.01.01, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 2.007.016,25. Vigência: 01/2001 a 02/2001;
3) Termo Aditivo Simplificado 02/2001 firmado em 12.03.01, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio supracitado, é acrescentada a importância de R$ 10.568.042,70. Vigência: 03/2001 a 12/2001;
4) Termo Aditivo Simplificado 03/2001 firmado em 11.12.01, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 1.956.411,00. Vigência: 01/2002 a 02/2002;
Termo Aditivo Simplificado 01/2002 firmado em 01.03.02, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 8.934.922,20. Vigência: 03/2002 a 12/2002;
6) Termo Aditivo Simplificado 02/2002 firmado em 03.12.02, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio supracitado, é acrescentada a importância de R$ 2.277.717,92. Vigência: 01/2003 a 02/2003;
7) Termo Aditivo Simplificado 01/2003 firmado em 14.02.03, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio até 31.12.03;
8) Termo Aditivo Simplificado 02/2003 firmado em 26.03.03, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 11.740.143,10. Vigência: 03/2003 a 12/2003;
9) Termo aditivo Simplificado 01/2004 firmado em 05.01.04, objetivando adequar o quantitativo de parcelas concedidas que acrescentarão as metas estipuladas para o período acadêmico. Recursos: os recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 14.326.763,28. Vigência: 01/2004 a 12/2004;
10) Termo Aditivo Simplificado 01/2005 firmado em 25.01.05, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: os recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 1.614.554,00. Vigência: 01/2005 a 02/2005;
11) Termo aditivo Simplificado 02/2005 firmado em 29.03.05, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico e prorrogar o prazo de vigência do Convênio. Recursos: os recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 7.885.910,00. Vigência: 03/2005 a 12/2005;
12) Termo aditivo Simplificado 03/2005 firmado 01.11.05, objetivando adequar o quantitativo de parcelas concedidas que acrescentarão as metas estipuladas para o período acadêmico. Recursos: os recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 1.900.940,00. Vigência: 11/2005 a 02/2006;
13) Termo aditivo Simplificado firmado em 22.03.06, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio. Vigência: até 31.05.2006.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos Simplificados
msb
PARECER CEPE nº 292/06
A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Parecer exarado pela Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável aos Termos Aditivos Simplificados entre a UNICAMP e a CAPES, conforme segue:
1) Termo Aditivo Simplificado de Convênio firmado em 31.03.00, objetivando concessão de bolsas de estudo no país, dentro do Programa Demanda Social, em nível de Pós-Graduação, Stricto Sensu, em conformidade com as normas de concessão de bolsas previstas no Programa e as metas estabelecidas anualmente por Planos de Atendimento aprovado pela CAPES. Recursos: R$ 10.035.081,40. Vigência: 03/2000 a 03/2003;
2) Termo Aditivo Simplificado 01/2001 firmado em 31.01.01, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 2.007.016,25. Vigência: 01/2001 a 02/2001;
3) Termo Aditivo Simplificado 02/2001 firmado em 12.03.01, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio supracitado, é acrescentada a importância de R$ 10.568.042,70. Vigência: 03/2001 a 12/2001;
4) Termo Aditivo Simplificado 03/2001 firmado em 11.12.01, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 1.956.411,00. Vigência: 01/2002 a 02/2002;
Termo Aditivo Simplificado 01/2002 firmado em 01.03.02, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 8.934.922,20. Vigência: 03/2002 a 12/2002;
6) Termo Aditivo Simplificado 02/2002 firmado em 03.12.02, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio supracitado, é acrescentada a importância de R$ 2.277.717,92. Vigência: 01/2003 a 02/2003;
7) Termo Aditivo Simplificado 01/2003 firmado em 14.02.03, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio até 31.12.03;
8) Termo Aditivo Simplificado 02/2003 firmado em 26.03.03, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 11.740.143,10. Vigência: 03/2003 a 12/2003;
9) Termo aditivo Simplificado 01/2004 firmado em 05.01.04, objetivando adequar o quantitativo de parcelas concedidas que acrescentarão as metas estipuladas para o período acadêmico. Recursos: os recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 14.326.763,28. Vigência: 01/2004 a 12/2004;
10) Termo Aditivo Simplificado 01/2005 firmado em 25.01.05, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: os recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 1.614.554,00. Vigência: 01/2005 a 02/2005;
11) Termo aditivo Simplificado 02/2005 firmado em 29.03.05, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico e prorrogar o prazo de vigência do Convênio. Recursos: os recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 7.885.910,00. Vigência: 03/2005 a 12/2005;
12) Termo aditivo Simplificado 03/2005 firmado 01.11.05, objetivando adequar o quantitativo de parcelas concedidas que acrescentarão as metas estipuladas para o período acadêmico. Recursos: os recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 1.900.940,00. Vigência: 11/2005 a 02/2006;
13) Termo aditivo Simplificado firmado em 22.03.06, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio. Vigência: até 31.05.2006.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral