PROC. Nº 01-P-01505/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Convênio
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PARECER CEPE nº 229/08


A CEPE em sua 227ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 12.06.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia, objetivando a conjugação de esforços para realização de pesquisa, desenvolvimento e/ou implantação, visando à execução do Projeto EMAE - ANEEL código P&D 0393-002/2006, denominado "Estudo do potencial eólico e solar - Região da casa de válvulas da Usina Henry Borden". Recursos: R$ 229.410,00. Vigência: 24 meses a partir de 12.06.07; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 31.12.07, objetivando estabelecer que os bens adquiridos com recursos do Convênio serão transferidos à FUNCAMP, por comodato e ao final do projeto serão devolvidos à EMAE; alterar o valor do repasse para menor e estabelecer que os pagamentos devidos à UNICAMP serão realizados somente mediante depósitos em conta-corrente, em nome da FUNCAMP. Recursos: R$ 198.400,00; 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 25.02.08, objetivando estabelecer o repasse de recursos para o segundo ano do convênio supra. Recursos: R$ 198.400,00.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral