PROC. Nº 01-P-23058/07
INTERESSADO: NUCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Convênio e Adiantamentos
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PARECER CEPE nº 165/09

A CEPE em sua 237ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio Nº 168/2007 - SEC firmado em 06.11.07 entre UNICAMP e Município de São Bernardo do Campo, através de sua Secretaria de Educação e Cultura, que objetivou desenvolver sistema de acompanhamento e monitoramento do Programa Cidade Escola, o qual foi instituído pelo Decreto Municipal nº 16.082/07, visando o estabelecimento e o cumprimento de Políticas Públicas do Município. Recursos: 559.220,00. Vigência: 07 meses; 2) Adiantamento (Primeiro) nº 244/2008-SEC firmado em 06.06.08, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio supracitado até 05.09.08; 03) Adiantamento (Segundo) nº 392/2008-SEC firmado em 05.09.08 que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio, encerrando-se portanto em 05.03.09.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de julho de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral