PROC. Nº 01-P-01773/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Convênio de Específico e Termo Aditivo
rv
PARECER CEPE nº 250/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Convênio Específico nº 04 firmado em 26.03.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolver o Projeto intitulado "Revisão do ambiente legal e regulatório do setor elétrico brasileiro, sua interação com o setor gás natural, identificação de pontos de ineficiência, melhorias e evolução". Recursos: R$ 607.175,52. Vigência: 540 dias; 02) Termo Aditivo nº 01 firmado em 15.09.08, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022727.06.4, por mais 360 dias, a partir de 15.09.08. Vigência: até 10.09.09; 03) Termo Aditivo nº 02 firmado em 16.10.09, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação supracitado, por mais 180 dias, a partir de 10.09.09. Vigência: até 09.03.10; 04) Termo Aditivo nº 03 firmado em 08.03.10, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação supracitado, por mais 180 dias, a partir de 09.03.10. Vigência: até 04.09.10.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral