PROC. Nº 01-P-22410/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDO DO PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Compromisso
dt
PARECER CEPE nº 254/11
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso firmado em 03.12.01 entre UNICAMP/FUNCAMP, Universidade Federal de Sergipe-UFS, IPT e PETROBRAS, que objetivou regulamentar as condições de repasse da Contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto "Otimização de Métodos de Elevação", as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto. Vigência: outubro/2001 a dezembro/2004.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011
FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDO DO PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Compromisso
dt
PARECER CEPE nº 254/11
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso firmado em 03.12.01 entre UNICAMP/FUNCAMP, Universidade Federal de Sergipe-UFS, IPT e PETROBRAS, que objetivou regulamentar as condições de repasse da Contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto "Otimização de Métodos de Elevação", as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto. Vigência: outubro/2001 a dezembro/2004.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011
FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral