PROC. Nº 07-P-20330/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo, Termo de Aditamento e Termo de Rescisão
PARECER CEPE nº 296/12
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-1317/05, 1764/07, 283/11, CONEX e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 03
firmado em 10.10.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., que objetivou alterar o
cronograma de desembolsos e custos do Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação técnico-científica, a fim de estabelecer que o
pagamento da bolsa de doutorado anteriormente previsto para a Sra. Flávia N. Moraes será efetuado em nome de Fernanda Del Grossi
F. Carvalho; 2) Termo de Aditamento firmado em 18.10.07, que objetivou alterar a cláusula primeira do Anexo III do Contrato de
Licenciamento ao Termo Aditivo Nº 01 supracitado para incluir o licenciamento em caráter não exclusivo da Patente PI nº PI0405686-8
intitulada: "Processo integrado de produção de partículas fosfolipídicas sólidas e lipossomas para encapsulação e liberação controlada
de compostos ativos"; bem como alterar a cláusula quarta relativa ao preço e forma de pagamento. Recursos: conforme descrito na
cláusula quarta; e 3) Termo de Rescisão firmado em 29.04.11, que objetivou rescindir, por acordo entre as partes, o Contrato de
Licenciamento celebrado em 10.12.04 das tecnologias protegidas intituladas: "Anestésicos locais encapsulados em lipossomas para
formulações de liberação controlada", e "Compostos de inclusão entre betaciclodextrina e anestésicos locais para formulações
anestésicas de longa duração"; bem como o Termo de Aditamento supracitado.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012
FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo, Termo de Aditamento e Termo de Rescisão
PARECER CEPE nº 296/12
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-1317/05, 1764/07, 283/11, CONEX e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 03
firmado em 10.10.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., que objetivou alterar o
cronograma de desembolsos e custos do Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação técnico-científica, a fim de estabelecer que o
pagamento da bolsa de doutorado anteriormente previsto para a Sra. Flávia N. Moraes será efetuado em nome de Fernanda Del Grossi
F. Carvalho; 2) Termo de Aditamento firmado em 18.10.07, que objetivou alterar a cláusula primeira do Anexo III do Contrato de
Licenciamento ao Termo Aditivo Nº 01 supracitado para incluir o licenciamento em caráter não exclusivo da Patente PI nº PI0405686-8
intitulada: "Processo integrado de produção de partículas fosfolipídicas sólidas e lipossomas para encapsulação e liberação controlada
de compostos ativos"; bem como alterar a cláusula quarta relativa ao preço e forma de pagamento. Recursos: conforme descrito na
cláusula quarta; e 3) Termo de Rescisão firmado em 29.04.11, que objetivou rescindir, por acordo entre as partes, o Contrato de
Licenciamento celebrado em 10.12.04 das tecnologias protegidas intituladas: "Anestésicos locais encapsulados em lipossomas para
formulações de liberação controlada", e "Compostos de inclusão entre betaciclodextrina e anestésicos locais para formulações
anestésicas de longa duração"; bem como o Termo de Aditamento supracitado.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012
FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral