PROC. Nº 01-P-26280/09
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
PARECER CEPE nº 204/13
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 281ª Sessão, realizada em
02.07.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2288/09, 2905/10, 4224/12, COCEN e
CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em
03.12.09 entre UNICAMP e ANP, objetivando regular as condições e
responsabilidades dos partícipes para com a realização do Programa intitulado
"PRH 15 - Ciências e Engenharia dos Recursos Naturais de Óleo e Gás", com
ênfase no setor Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Recursos: até R$ 579.292,70.
Vigência: 18 meses; 2) Termo Aditivo firmado em 25.03.11, objetivando acrescer
recursos destinados às bolsas, adequar o texto à nova regulamentação do
Ministério da Ciência Tecnologia, corrigir a referência ao artigo do Código
Civil, acrescentar os itens 15.3, 18.1 e 18.2, e prorrogar a vigência do
Convênio supracitado para até 08.12.12. Recursos: R$ 824.312,40. Vigência: 18
meses; e 3) Termo Aditivo firmado em 28.01.13, objetivando inserir as cláusulas
exigidas no artigo 43 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, ampliar a
execução do objeto e prorrogar a vigência do Convênio supracitado para até
08.12.17. Recursos: R$ 68.601,42. Vigência: 60 meses, até 08.12.17.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de julho de 2013
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
PARECER CEPE nº 204/13
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 281ª Sessão, realizada em
02.07.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2288/09, 2905/10, 4224/12, COCEN e
CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em
03.12.09 entre UNICAMP e ANP, objetivando regular as condições e
responsabilidades dos partícipes para com a realização do Programa intitulado
"PRH 15 - Ciências e Engenharia dos Recursos Naturais de Óleo e Gás", com
ênfase no setor Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Recursos: até R$ 579.292,70.
Vigência: 18 meses; 2) Termo Aditivo firmado em 25.03.11, objetivando acrescer
recursos destinados às bolsas, adequar o texto à nova regulamentação do
Ministério da Ciência Tecnologia, corrigir a referência ao artigo do Código
Civil, acrescentar os itens 15.3, 18.1 e 18.2, e prorrogar a vigência do
Convênio supracitado para até 08.12.12. Recursos: R$ 824.312,40. Vigência: 18
meses; e 3) Termo Aditivo firmado em 28.01.13, objetivando inserir as cláusulas
exigidas no artigo 43 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, ampliar a
execução do objeto e prorrogar a vigência do Convênio supracitado para até
08.12.17. Recursos: R$ 68.601,42. Vigência: 60 meses, até 08.12.17.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de julho de 2013
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral