PROC. Nº 01-P-24635/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Carta Aditiva, Termo de Compromisso e Termo Aditivo
PARECER CEPE nº 231/13
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 281ª Sessão, realizada em
02.07.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-20/10, 84/10, 905/10, 1365/13,
COCEN, CONEX e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) 2ª
Carta Aditiva firmada em 23.11.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, que objetivou
prorrogar os prazos de Execução Física e Financeira e de Prestação de Contas
Final do Convênio 01.06.1014.00 que visou a execução do projeto intitulado
"Recuperação Primária e Combustão IN-SITU de Óleos Pesados". Vigência: até
18.08.10; 2) Termo de Compromisso firmado em 03.03.10, que objetivou
regulamentar os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a
comercialização e o uso da propriedade intelectual, sua licença e cessão para
terceiros, bem como os termos de apropriação dos resultados patenteáveis
resultante do Projeto, as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com
aportes financeiros feitos pela PETROBRAS e as condições de sigilo quanto às
informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no
Projeto. Vigência: até 19.06.10; e 3) Termo Aditivo firmado em 03.03.10, que
objetivou alterar o Plano de Trabalho do Convênio supracitado.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de julho de 2013
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Carta Aditiva, Termo de Compromisso e Termo Aditivo
PARECER CEPE nº 231/13
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 281ª Sessão, realizada em
02.07.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-20/10, 84/10, 905/10, 1365/13,
COCEN, CONEX e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) 2ª
Carta Aditiva firmada em 23.11.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, que objetivou
prorrogar os prazos de Execução Física e Financeira e de Prestação de Contas
Final do Convênio 01.06.1014.00 que visou a execução do projeto intitulado
"Recuperação Primária e Combustão IN-SITU de Óleos Pesados". Vigência: até
18.08.10; 2) Termo de Compromisso firmado em 03.03.10, que objetivou
regulamentar os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a
comercialização e o uso da propriedade intelectual, sua licença e cessão para
terceiros, bem como os termos de apropriação dos resultados patenteáveis
resultante do Projeto, as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com
aportes financeiros feitos pela PETROBRAS e as condições de sigilo quanto às
informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no
Projeto. Vigência: até 19.06.10; e 3) Termo Aditivo firmado em 03.03.10, que
objetivou alterar o Plano de Trabalho do Convênio supracitado.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de julho de 2013
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral