PROCs. Nºs 03-P-03234/13 e 01-P-03948/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contratos
PARECER CEPE nº 235/13
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral nºs
1758/13, 992/13, 1519/13, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade,
favorável ao Contrato a ser celebrado entre FUNCAMP/UNICAMP/Tecnometal
Equipamentos Ltda. e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES, objetivando a concessão à beneficiária de colaboração financeira
não-reembolsável, no âmbito do BNDES Fundo Tecnológico - BNDES Funtec,
destinada ao desenvolvimento de uma tecnologia de produção de Silício Grau
Metalúrgico Melhorado (Si-GMM), via rota metalúrgica, a fim de ser uma opção
nacional ao Silício Grau Solar (Si-GS) importado para a fabricação de painéis
fotovoltaicos (Recursos: R$ 15.047.000,00 - Vigência: 42 meses); bem como ao
Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre UNICAMP e
Tecnometal Equipamentos Ltda., objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos
e obrigações, no Brasil e no Exterior, sobre a Propriedade Intelectual que
venha a ser gerada em decorrência da pesquisa intitulada "Produção de Silício
Grau Metalúrgico Melhorado a partir de Silício Metalúrgico Brasileiro".
(Vigência: período de vigência da(s) patente(s) ou proteção equivalente).
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contratos
PARECER CEPE nº 235/13
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral nºs
1758/13, 992/13, 1519/13, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade,
favorável ao Contrato a ser celebrado entre FUNCAMP/UNICAMP/Tecnometal
Equipamentos Ltda. e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES, objetivando a concessão à beneficiária de colaboração financeira
não-reembolsável, no âmbito do BNDES Fundo Tecnológico - BNDES Funtec,
destinada ao desenvolvimento de uma tecnologia de produção de Silício Grau
Metalúrgico Melhorado (Si-GMM), via rota metalúrgica, a fim de ser uma opção
nacional ao Silício Grau Solar (Si-GS) importado para a fabricação de painéis
fotovoltaicos (Recursos: R$ 15.047.000,00 - Vigência: 42 meses); bem como ao
Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre UNICAMP e
Tecnometal Equipamentos Ltda., objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos
e obrigações, no Brasil e no Exterior, sobre a Propriedade Intelectual que
venha a ser gerada em decorrência da pesquisa intitulada "Produção de Silício
Grau Metalúrgico Melhorado a partir de Silício Metalúrgico Brasileiro".
(Vigência: período de vigência da(s) patente(s) ou proteção equivalente).
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral