PROC. Nº 04-P-07381/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia e Aditamento
PARECER CEPE nº 296/13
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 283ª Sessão, realizada em
03.09.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1645/08, 2388/11, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato de Licenciamento de
Tecnologia firmado em 22.10.08 entre UNICAMP/FUNCAMP, MEGH Indústria e Comércio
Ltda. e Usina São Francisco S/A - UFRA, objetivando formalizar o Licenciamento
Exclusivo, da Licenciante para as Licenciadas da Tecnologia, para fins de uso,
industrialização e exploração comercial de produtos resultantes da tecnologia,
em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme a Cláusula Quarta - Preço e
Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos; 2) Primeiro Aditamento firmado em
30.12.11, objetivando alterar a Cláusula Quarta do Contrato de Licenciamento
supracitado, que versa sobre Preço e Forma de Pagamento.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de setembro de 2013
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia e Aditamento
PARECER CEPE nº 296/13
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 283ª Sessão, realizada em
03.09.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1645/08, 2388/11, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato de Licenciamento de
Tecnologia firmado em 22.10.08 entre UNICAMP/FUNCAMP, MEGH Indústria e Comércio
Ltda. e Usina São Francisco S/A - UFRA, objetivando formalizar o Licenciamento
Exclusivo, da Licenciante para as Licenciadas da Tecnologia, para fins de uso,
industrialização e exploração comercial de produtos resultantes da tecnologia,
em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme a Cláusula Quarta - Preço e
Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos; 2) Primeiro Aditamento firmado em
30.12.11, objetivando alterar a Cláusula Quarta do Contrato de Licenciamento
supracitado, que versa sobre Preço e Forma de Pagamento.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de setembro de 2013
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral