PROC.Nº 01-P-313/98 - 1º e 2º Volumes; 01-P-8063/87- 42º Volume e 01-P-471/94 - 1º ao 6º Volumes
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Termos Aditivos, de Aditamentos e de Re-Ratificação
DELIBERAÇÃO CONSU-525/98
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 60ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.98, tomou ciência do Parecer CAD-162/98, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Termo Aditivo nº 46, assinado em 15.10.91, ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Assistência Administrativa celebrado em 12.08.87, objetivando o estabelecimento de normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados ao Programa de Treinamento de Técnicos para a UNICAMP. Recursos: Repassados pela UNICAMP mensalmente, mediante apresentação de faturas da FUNCAMP à sub-área de Controle de Contas até o último dia útil de cada mês. Serão aplicados em remunerações e encargos dos beneficiados; 2) Aditamento celebrado em 12.12.91 ao Termo Aditivo acima citado, objetivando acrescentar a relação dos técnicos dos Centros no Anexo I, alterando a redação do item 2.4 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 46; 3) Aditamento celebrado em 17.03.92 ao Termo Aditivo acima citado, objetivando Acrescentar à relação dos Centros no Anexo I, mais alguns Centros; 4) Aditamento celebrado em 19.10.92 ao Termo Aditivo citado, objetivando mesclar a relação dos técnicos por Unidades e a dos técnicos por Centros, transformando-as em uma só, acrescentando mais Unidades e Centros, alterando a redação do item 2.4 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 46; 5) Aditamento celebrado em 01.12.92 ao Termo Aditivo em referência, objetivando acrescentar à relação do Anexo I, alguns Núcleos e mais alguns Centros; 6) Aditamento celebrado em 12.05.93 ao Termo Aditivo citado, objetivando acrescentar à relação do Anexo I, o CEPRE; 7) Aditamento celebrado em 11.09.96 ao Termo Aditivo citado, objetivando acrescentar à relação do Anexo I, mais algumas Unidades e Núcleos e também aumentar o total de técnicos em algumas Unidades, alterando a redação do item 2.4 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 46; 8) Re-Ratificação nº 02 celebrado em 19.05.98 ao Termo Aditivo citado, objetivando a alteração da redação do item 2.1 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo citado para designação de novos executores.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 1998
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Termos Aditivos, de Aditamentos e de Re-Ratificação
DELIBERAÇÃO CONSU-525/98
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 60ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.98, tomou ciência do Parecer CAD-162/98, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Termo Aditivo nº 46, assinado em 15.10.91, ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Assistência Administrativa celebrado em 12.08.87, objetivando o estabelecimento de normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados ao Programa de Treinamento de Técnicos para a UNICAMP. Recursos: Repassados pela UNICAMP mensalmente, mediante apresentação de faturas da FUNCAMP à sub-área de Controle de Contas até o último dia útil de cada mês. Serão aplicados em remunerações e encargos dos beneficiados; 2) Aditamento celebrado em 12.12.91 ao Termo Aditivo acima citado, objetivando acrescentar a relação dos técnicos dos Centros no Anexo I, alterando a redação do item 2.4 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 46; 3) Aditamento celebrado em 17.03.92 ao Termo Aditivo acima citado, objetivando Acrescentar à relação dos Centros no Anexo I, mais alguns Centros; 4) Aditamento celebrado em 19.10.92 ao Termo Aditivo citado, objetivando mesclar a relação dos técnicos por Unidades e a dos técnicos por Centros, transformando-as em uma só, acrescentando mais Unidades e Centros, alterando a redação do item 2.4 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 46; 5) Aditamento celebrado em 01.12.92 ao Termo Aditivo em referência, objetivando acrescentar à relação do Anexo I, alguns Núcleos e mais alguns Centros; 6) Aditamento celebrado em 12.05.93 ao Termo Aditivo citado, objetivando acrescentar à relação do Anexo I, o CEPRE; 7) Aditamento celebrado em 11.09.96 ao Termo Aditivo citado, objetivando acrescentar à relação do Anexo I, mais algumas Unidades e Núcleos e também aumentar o total de técnicos em algumas Unidades, alterando a redação do item 2.4 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 46; 8) Re-Ratificação nº 02 celebrado em 19.05.98 ao Termo Aditivo citado, objetivando a alteração da redação do item 2.1 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo citado para designação de novos executores.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 1998
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral