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PROC. Nº 01-P-13929/97 - 1º ao 5º Volumes
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Convênio, Termos Aditivos e Relatório de Atividades
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DELIBERAÇÃO CONSU-149/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência dos Pareceres CEPE-53/01 e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Convênio nº 85/97 celebrado em 31.03.97 entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando proporcionar melhores condições às Instituições de Ensino Superior, para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento científico, nos cursos de Pós-Graduação "Stricto Sensu", de acordo com o estabelecido no Edital PROAP 01/96. Recursos: R$ 3.398.260,56. Vigência: 36 meses, a partir de 31.03.97; 2) Termo Aditivo Simplificado nº 01/98, firmado em 26.03.98, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrentes da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: R$ 3.711.620,00. Vigência: 03/98 a 02/99; 3) Termo Aditivo Simplificado nº 02/98 firmado em 10.11.98, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrentes da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: R$ 43.471,20. Vigência: 11/98 a 02/99; 4) Termo Aditivo Simplificado nº 01/99, firmado em 31.03.99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: R$ 3.518.570,00. Vigência: 03/99 a 03/2000; 5) Termo Aditivo Simplificado nº 02/99 firmado em 31.03.99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: R$ 325.600,00. Vigência: 03/99 a 03/2000; 6) Termo Aditivo Simplificado nº 03/99 firmado em 01.07.99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: R$ 22.000,00. Vigência: 07/99 a 02/2000.
Na oportunidade, o CONSU aprovou com 5 abstenções o Relatório de Atividades do Convênio supracitado. Período: 31.03.97 a 30.03.00.
À Execução Orçamentária, para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de Março de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral