PROC.Nº 01-P-15562/00
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Contrato
das
DELIBERAÇÃO CONSU-194/02
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 77ª Sessão Ordinária, realizada em 28.05.02, tomou ciência dos Pareceres CEPE-67/01, 38/02 e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato nº 4.048/00-ANP-003.757/00 celebrado em 21.12.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Nacional do Petróleo, objetivando a prestação de serviços de consultoria para estudar várias formas de títulos ambientais, visando obter garantias financeiras para o cumprimento das obrigações ambientais envolvidas nas fases de exploração, desenvolvimento, produção e abandono de campos de petróleo e gás natural cobertos pelos contratos de concessão assinados pela ANP. Recursos: R$ 78.400,00. Vigência: 05 meses, a partir de 21.12.00; 2) Termo de Encerramento do Contrato acima, firmado em 29.08.01, objetivando declarar extinto o Contrato acima, dando quitação à ANP.
Na oportunidade, o CONSU aprovou com 1 abstenção o Relatório de Atividades do Contrato acima. Período: 21.12.00 a 20.05.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2002
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Contrato
das
DELIBERAÇÃO CONSU-194/02
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 77ª Sessão Ordinária, realizada em 28.05.02, tomou ciência dos Pareceres CEPE-67/01, 38/02 e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato nº 4.048/00-ANP-003.757/00 celebrado em 21.12.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Nacional do Petróleo, objetivando a prestação de serviços de consultoria para estudar várias formas de títulos ambientais, visando obter garantias financeiras para o cumprimento das obrigações ambientais envolvidas nas fases de exploração, desenvolvimento, produção e abandono de campos de petróleo e gás natural cobertos pelos contratos de concessão assinados pela ANP. Recursos: R$ 78.400,00. Vigência: 05 meses, a partir de 21.12.00; 2) Termo de Encerramento do Contrato acima, firmado em 29.08.01, objetivando declarar extinto o Contrato acima, dando quitação à ANP.
Na oportunidade, o CONSU aprovou com 1 abstenção o Relatório de Atividades do Contrato acima. Período: 21.12.00 a 20.05.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2002
CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral