PROC.Nº 09-P-455/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO : Termos Aditivos
das

DELIBERAÇÃO CONSU-373/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 84ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.03, tomou ciência do Parecer CEPE-185/03 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Termo Aditivo firmado em 01.11.00 ao Convênio de Cooperação Mútua 41/96 - 0913/00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, objetivando a substituição do Concedente (FINEP) em face de assunção pelo CNPq dos direitos e obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, assim como a prorrogação do prazo de vigência do Convênio original, a definição das obrigações atribuídas a cada partícipe e a alocação de recursos para custeio parcial das atividades inerentes ao Projeto "Identidade: Reconfigurações de Cultura e Política". Recursos: R$ 223.616,00. Vigência: prorrogada por mais um ano, a partir de 24.12.00; 2) 2º Termo Aditivo celebrado em 21.11.01 ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio anteriormente individuado por mais um período de 12 meses, portanto até 22.12.02; 3) 3º Termo Aditivo celebrado em 24.04.02 ao referido Convênio, objetivando deduzir o valor de R$ 19.912,55 dos recursos financeiros alocados no Convênio de Cooperação anteriormente individualizado, repassados diretamente à Coordenadora do projeto através do Auxílio Individual à Pesquisa; 4) 4º Termo Aditivo celebrado em 22.10.02 ao Convênio upracitado, objetivando prorrogar a vigência do Convênio original por mais um período de 12 meses, até 21.12.03; 5) Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa celebrado em 21.01.02, objetivando a concessão de recursos financeiros para apoio a projeto científico e tecnológico, no valor de R$ 19.912,55. Vigência: 12 meses;





e 6) Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto de Pesquisa celebrado em 21.01.02, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do referido Termo para até 19.01.04, visando dar continuidade ao desenvolvimento do projeto "Identidades: Reconfigurações de Cultura e Política" .
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral