PROC. Nº 31-P-1900/06
INTERESSADO : CENTRO PLURIDISIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Termo de Compromisso
dss
DELIBERAÇÃO CONSU-357/06
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CEPE-189/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo de Compromisso firmado em 26.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e LABOGEN S/A - Química e Biotecnológica, objetivando regulamentar as condições de vigência do presente instrumento com a do Convênio FINEP, repasse da contrapartida para a execução do Projeto, e o uso da titularidade dos direitos de propriedade intelectual e os direitos de comercialização sobre produtos e processos que venham a ser obtidos em decorrência direta e indireta. Valor: R$ 143.007,69. Vigência: de acordo com a cláusula segunda do Termo de Compromisso a vigência será a mesma do Convênio FINEP.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
INTERESSADO : CENTRO PLURIDISIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Termo de Compromisso
dss
DELIBERAÇÃO CONSU-357/06
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CEPE-189/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo de Compromisso firmado em 26.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e LABOGEN S/A - Química e Biotecnológica, objetivando regulamentar as condições de vigência do presente instrumento com a do Convênio FINEP, repasse da contrapartida para a execução do Projeto, e o uso da titularidade dos direitos de propriedade intelectual e os direitos de comercialização sobre produtos e processos que venham a ser obtidos em decorrência direta e indireta. Valor: R$ 143.007,69. Vigência: de acordo com a cláusula segunda do Termo de Compromisso a vigência será a mesma do Convênio FINEP.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral