PROC. Nº 11-P-09899/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Compromisso



DELIBERAÇÃO CONSU-322/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CEPE-163/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Compromisso firmado em 24.09.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Oxiteno S.A. Indústria e Comércio, objetivando regulamentar as condições de vigência do presente instrumento com a do Convênio FINEP, repasse de contrapartida para a execução do Projeto, e o uso da titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre produtos e processos que venham a ser obtidos em decorrência direta e indireta da execução do Projeto. Recursos: R$ 74.025,00. Vigência: até 18 meses, a partir de 24.09.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral