PROC.Nº 01-P-01505/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos

DELIBERAÇÃO CONSU-419/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-229/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 12.06.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia, objetivando a conjugação de esforços para realização de pesquisa, desenvolvimento e/ou implantação, visando à execução do Projeto EMAE - ANEEL código P&D 0393-002/2006, denominado "Estudo do potencial eólico e solar - Região da casa de válvulas da Usina Henry Borden". Recursos: R$ 229.410,00. Vigência: 24 meses a partir de 12.06.07; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 31.12.07 ao Convênio citado, objetivando estabelecer que os bens adquiridos com recursos do Convênio serão transferidos à FUNCAMP, por comodato e ao final do projeto serão devolvidos à EMAE; alterar o valor do repasse para menor e estabelecer que os pagamentos devidos à UNICAMP serão realizados somente mediante depósitos em conta-corrente, em nome da FUNCAMP. Recursos: R$ 198.400,00; e 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 25.02.08 ao referido Convênio, objetivando estabelecer o repasse de recursos para o segundo ano do convênio. Recursos: R$ 198.400,00.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral