PROC.Nº 01-P-29045/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
DELIBERAÇÃO CONSU-303/09
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-168/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 23.06.09 entre a UNICAMP, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Universidade Estadual Paulista - UNESP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito de patente intitulado "Uso de compostos derivados ftalimídicos e/ou sulfonamídicos no tratamento de doenças em que há necessidade de diminuição dos níveis do fator TNF-alfa e a necessidade de uma fonte exógena de óxido nítrico, compostos derivados ftalimídicos, compostos derivados sulfonamídicos, método de obtenção de um composto derivado sulfonamídico". Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência, o presente instrumento vigorará durante o período de vigência da(s) patente(s); no caso de indeferimento ou nulidade do pedido de Patente, o presente instrumento terá validade de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009
FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
DELIBERAÇÃO CONSU-303/09
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-168/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 23.06.09 entre a UNICAMP, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Universidade Estadual Paulista - UNESP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito de patente intitulado "Uso de compostos derivados ftalimídicos e/ou sulfonamídicos no tratamento de doenças em que há necessidade de diminuição dos níveis do fator TNF-alfa e a necessidade de uma fonte exógena de óxido nítrico, compostos derivados ftalimídicos, compostos derivados sulfonamídicos, método de obtenção de um composto derivado sulfonamídico". Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência, o presente instrumento vigorará durante o período de vigência da(s) patente(s); no caso de indeferimento ou nulidade do pedido de Patente, o presente instrumento terá validade de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009
FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor
PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral