PROC.Nº 01-P-26280/09
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-280/13
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-204/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Convênio firmado em 03.12.09 entre UNICAMP e ANP,
objetivando regular as condições e responsabilidades dos partícipes para com a
realização do Programa intitulado "PRH 15 - Ciências e Engenharia dos Recursos
Naturais de Óleo e Gás", com ênfase no setor Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
Recursos: até R$ 579.292,70. Vigência: 18 meses; 2) Termo Aditivo firmado em
25.03.11, objetivando acrescer recursos destinados às bolsas, adequar o texto à
nova regulamentação do Ministério da Ciência e Tecnologia, corrigir a
referência ao artigo do Código Civil, acrescentar os itens 15.3, 18.1 e 18.2, e
prorrogar a vigência do Convênio supracitado para até 08.12.12. Recursos: R$
824.312,40. Vigência: 18 meses; e 3) Termo Aditivo firmado em 28.01.13,
objetivando inserir as cláusulas exigidas no artigo 43 da Portaria
Interministerial CGU/MF/MP nº 507, ampliar a execução do objeto e prorrogar a
vigência do Convênio supracitado para até 08.12.17. Recursos: R$ 68.601,42.
Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-280/13
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-204/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Convênio firmado em 03.12.09 entre UNICAMP e ANP,
objetivando regular as condições e responsabilidades dos partícipes para com a
realização do Programa intitulado "PRH 15 - Ciências e Engenharia dos Recursos
Naturais de Óleo e Gás", com ênfase no setor Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
Recursos: até R$ 579.292,70. Vigência: 18 meses; 2) Termo Aditivo firmado em
25.03.11, objetivando acrescer recursos destinados às bolsas, adequar o texto à
nova regulamentação do Ministério da Ciência e Tecnologia, corrigir a
referência ao artigo do Código Civil, acrescentar os itens 15.3, 18.1 e 18.2, e
prorrogar a vigência do Convênio supracitado para até 08.12.12. Recursos: R$
824.312,40. Vigência: 18 meses; e 3) Termo Aditivo firmado em 28.01.13,
objetivando inserir as cláusulas exigidas no artigo 43 da Portaria
Interministerial CGU/MF/MP nº 507, ampliar a execução do objeto e prorrogar a
vigência do Convênio supracitado para até 08.12.17. Recursos: R$ 68.601,42.
Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral